Solidariedade

Pelo trabalho e pela paz!

A Campanha em defesa da paz e contra a Cimeira da NATO em Portugal – Campanha «Paz sim! NATO não!» saúda a jornada de luta convocada pela CGTP-IN contra o desemprego e as injustiças – pelo emprego com direitos, por salários justos e dignos e por serviços públicos universais e de qualidade.
A saudação da Campanha «Paz sim! NATO não!» estende-se a todos aqueles e aquelas que sofrem as consequências das injustas medidas que agora são tomadas em nome de uma «crise» da qual não são responsáveis nem para a qual contribuíram.
Não podemos ficar indiferentes à severa e injusta agudização das condições de vida da esmagadora maioria dos portugueses e portuguesas – trabalhadores, jovens, desempregados ou reformados – como consequência do aumento das desigualdades na distribuição da riqueza, isto é, da crescente concentração da riqueza.
Em Portugal, como na generalidade dos países da União Europeia, é àqueles e àqueles que vivem do seu trabalho, aos mais pobres e desprotegidos, que são impostos os sacrifícios ao mesmo tempo que, do outro lado, se verificam e crescem os lucros, benesses e benefícios imorais.
A Campanha «Paz sim! NATO não!» denuncia e rejeita uma política que impõe e pretende vir a impor novos e acrescidos sacrifícios aos trabalhadores e que gasta milhões e milhões de euros com a adaptação das forças armadas portuguesas às exigências da NATO e com o envio de militares portugueses ao serviço das suas agressões a outros povos, como se verifica no Afeganistão – isto é, para a guerra não falta dinheiro.
A corrida aos armamentos, a militarização das relações internacionais e a guerra – de que a NATO é peça central – é contrária aos interesses dos trabalhadores e dos povos.

Dinheiro para a guerra não!
Enquanto milhares de seres humanos morrem de fome e de doenças evitáveis e a pretexto crise e do combate ao défice se atacam as condições de vida e os direitos dos trabalhadores, as despesas militares não cessam de aumentar.
Os orçamentos militares dos países membros da NATO representam mais de 2/3 das despesas militares do mundo.
Verificamos que os grandes responsáveis pela agudização da situação económica e social ao nível nacional e internacional são, afinal, os mesmos que promovem e participam na corrida aos armamentos, na militarização das relações internacionais e a guerra, no desrespeito da soberania dos povos.

Há que dizer basta!

A paz, a defesa da paz e a luta contra a guerra é parte integrante e condição necessária para assegurar a possibilidade de progresso e de justiça social de um povo, de todos os povos!
A melhoria das condições de vida dos trabalhadores portugueses está irmanada com a conquista da paz pelo povo português.
Foi com a Revolução de Abril que os trabalhadores e o povo português conquistaram direitos fundamentais, como o fim da guerra colonial e do seu cortejo de milhares de mortos e dezenas de milhar de estropiados e o inicio e estabelecimento de relações baseadas na paz, na cooperação, na amizade e na igualdade com todos os povos do mundo.
A Constituição que consagrou a paz e o caminho e pão que consagrou a paz e o caminho e projecto de desenvolvimento para o povo português que preconiza que «Todos têm direito ao trabalho», que «Todos têm direito à segurança social», que «Todos têm direito à saúde», que «Todos têm direito a uma habitação condigna», que « Todos têm direito à educação e à cultura», é a Constituição que não podia deixar de consagrar que cada povo é soberano e que tem o direito de decidir do seu presente e futuro.
A Constituição da República Portuguesa nascida da Revolução de Abril estabelece que:
- «Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o pão e o progresso da humanidade»;
- e que «Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de qualquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desenvolvimento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.»

Há que exigir o cumprimento da Constituição da República Portuguesa!
Há que lutar por uma outra política que concretize os seus desígnios de justiça e progresso social, de trabalho e de paz!
Depois da «Cimeira das Lajes» que decidiu a agressão ao Iraque, o nosso país vai de novo servir de anfitrião aos senhores da guerra reunidos agora na Cimeira da NATO, numa clara afronta à aspiração do povo português de uma relação de amizade e de paz com todos os povos do mundo.
Em defesa da paz e contra a Cimeira da NATO em Portugal, a Campanha «Paz sim! NATO não!» convida todos os trabalhadores e trabalhadoras portugueses a participarem na manifestação que esta Campanha promove e organiza no próximo dia 20 de Novembro, pelas 15h00, do Marquês de Pombal à Praça dos Restauradores,

A Capanha

Jornal: A Voz dos Reformados

Orçamento para o ano de 2011

Clique na imagem para ampeliar

Institucional

PLANO DE ACTIVIDADES PARA O ANO DE 2011

A Direcção da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Tortosendo, consciente de que o ano de 2011 será um ano de grandes dificuldades, elaborou o Plano de Actividades e Orçamento, restringindo algumas actividades que seriam realizadas caso a conjectura fosse mais favorável.
Sabemos também que estas consequências serão pagas pelas camadas mais vulneráveis, onde estão inseridos os reformados que auferem Reformas e Pensões que estão no limiar da pobreza, que é o caso da grande maioria dos nossos associados.
A nossa Associação desempenha no contexto social da nossa freguesia um papel muito importante, para o lazer e outras actividades que se coadunam com o patamar da vida em que nos encontramos.
Apesar de todas as dificuldades é intenção dos Órgãos Sociais desta Associação executar ao máximo o Plano ora aprovado pela Direcção.

Estabelecemos as seguinte prioridades:

• Assim queremos continuar a dar dignidade às comemorações do nosso aniversário.
• Participar nas Comemorações do 25 e 1º de Maio.
• Levar os nossos associados ao convívio anual e nacional do Piquenicão.
• Passeio Anual de Verão (com local a definir)
• Continuar a Comemorar o Dia Internacional do Idoso.
• Satisfazer os desejos de muitos associados, ir à Feira de S. Martinho (Golegã)
• Participar em iniciativas que tenham como objectivo defender os direitos dos reformados,

Informação

Reformados dos lanifícios com situação resolvida a partir de Janeiro de 2011

Dia 1 de Janeiro é a data prevista para a entrada em vigor das novas regras no pagamento da comparticipação dos medicamentos aos reformados dos lanifícios. O despacho que será publicado em Diário da Republica até ao final do ano vai permitir que os reformados levantem os medicamentos sem terem que avançar com o pagamento da despesa. A liquidação da comparticipação de cem por cento será paga pelo Ministério da Saúde directamente às farmácias.

Foi este o resultado da reunião entre o Sindicato Têxtil da Beira Baixa (STBB) e o secretario de Estado da Saúde no passado dia 29 de Novembro, transmitida esta terça-feira aos reformados dos lanifícios que se reuniram pela última vez na sede do STBB. Uma batalha longa que terminou com balanço positivo, diz Luís Garra e onde não existiram nem vencedores nem vencidos.

Neste processo foi decisiva a participação dos reformados, "mas também o envolvimento directo e pessoal do director do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira, Manuel Geraldes, que subscreveu um memorando dirigido ao Ministério da Saúde para resolver a situação", bem como o presidente da ARS Centro, diz Luís Garra.


No JF

Por: Susana Proença

Educação

SER PESSOA PARA ALÉM DA ESTRUTURA FÍSICA

Ser pessoa em relação a alguém. Ser pessoa em toda a acepção do termo, é possuir um comportamento irrepreensível, ter sempre presente o respeito que se deve à pessoa com quem se priva, mesmo que perfilhe as nossas opiniões, e mostre completo desacordo a solução dada a qualquer assunto que seja posto à discussão. Não devem ser menosprezada as suas palavras, as suas tomadas de posição, porque se prestar a devida atenção ao que ouvimos, Há sempre alguma coisa de válido que sobressai.
A educação deve ser preocupação constante do ser humano, seja qual for o seu nível na sociedade: formação pessoal, mentalidade privilegiada, meios de cultura, sua religião, credo, raça ou cor. Merece o respeito que proficientemente uma actividade digna de nota, ou construiu uma obra que o destaca na sociedade, não deve usar estes valores pessoais, que o elevam a um nível superior e o impõem à consideração geral do meio onde se movimenta, nem deve menosprezar que um abaixo desse nível se apresenta.
Todas as pessoas, como seres humanos que são, nos merecem respeito e consideração. Minimizar alguém só porque o seu modo de vida, sua actividade profissional, revelam-se inferiores a outros níveis de vida ou profissionais, é passar um atestado de ignorância a quem assim julga o seu semelhante, sabendo que não é uma formação académica que eleva a pessoa, mas sim a riqueza dos dotes naturais onde se caracterizam a honestidade, a humildade e a confiança. E quantas vezes nos deparamos com pessoas bem falantes, bem entradas nos meandros das letras e do campo cultural, bem remuneradas, que a sua capacidade e a competência para as fun ções que desempenham, geram, mas que noutro aspecto são de nível inferior? No trato com pessoas que não conseguiram subir os escalões que a outros foi facilitado, reduzem-nos a um grau de inferioridade, fazendo sobressair a sua classe como mais evoluída, julgando-se no direito de a tratar com menos deferência. Os que assim procedem cometem um erro de todo o tamanho. Porque os que não puderam subir as escadas do ensino secundário ou superior, por dificuldades económicas, muitas pessoas, talentosas, tiveram que guiar os seus passos para outras vias, também úteis ao país, construíram obra de relevo, executando-a eficientemente, como bons profissionais que são, onde o esmero, a perfeição e a competência se revelam. Daqui se conclui que não é preciso uma formação académica para produzir trabalho de alto valor para on país e para a sociedade onde se integra. Quem se julga superior, devido a uma boa formação intelectual, e grande capacidade de gestão, ao trabalhador que exerce uma actividade menos relevante mas que é necessária ao país, está a trair a sua inteligência e a mostrar uma péssima percepção da vida activa ao não se dar conta dos mais diversos ramos de trabalho que são necessários desenvolver em qualquer país, para o que tem que contar com as pessoas certas para os executar.
Por isso toda a matéria produzida ou de serviços é operacional e alguém preparado para essas actividades lá está a dar o seu contributo ao país no desempenho da sua missão, tantas vezes arriscado, como é do conhecimento geral. E são as obras de construção civil, envolvendo edifícios, pontes, túneis ou trabalham do a muitos metros abaixo do solo nas indústrias extractivas. São trabalhos menores e têm um lugar inferior na sociedade, quem os pratica? Mas é bom não esquecer que estes heróis de profissões cheias de risco, são tão úteis no desempenho das sua funções, como o são, com o seu talento, os que gerem empresas com zelo e competência.
E termino como comecei: Ser pessoa em relação a alguém, seja branco, negro, castanho, amarelo, ou ruivo, ou de religião incompatível com a sua, desde que se apresente com educação, respeito, honestidade, humildade, e não com ambição desmedida, arrogância e desrespeito, merece toda a nossa consideração, mesmo que o seu nível intelectual seja inferior.
Prevalece a educação.
Por isso ser educado, solidário e convivial, não vêm da formação académica estes valores. Estes valores são demasiado importantes para não se importarem. Conquistam-se e elevam a pessoa. E é por esta via que se deve caminhar se quisermos viver em sociedade onde o conflito fique ausente, e onde as pessoas pratiquem actos humanitários e de solidariedade, cada vez a ficarem mais distantes, e se revelem despidas de qualquer vaidade, não menosprezando que exerça actividades menores, ou até pô-lo à margem da sociedade, porque esse é tão responsável no seu trabalho como um financeiro ou economista, mesmo não possuindo habilitações ou melhor formação profissional.

Com toda a humildade, fomos buscar este artigo, do nosso amigo e associado, Zé Laço, ao Boletim Nº 72 da LAT.

(As fotos são da nossa Associação).

Não às Portagens

Foto do arquivo de Ramiro Venâncio

Foto, gentilmente cedida pelo Blog do Navegante
Porque os nossos reformados também têm necessidade de utilizar as SCUTs e porque as suas reformas e pensões, na maior parte dos casos são de "miséria" e certamente não estarão de acordo com a introdução do pagamento de portagens nestas vias, solidariamente fomos "roubar" este artigo em O NAVEGANTE sobre uma reunião hoje realizada no Entroncamento .

Comissões de Utentes Nacionais das SCUTS reunidas no Entroncamento aprovam “Jornada Nacional de Protesto”

As comissões de utentes das auto-estradas até agora "Sem Custos para o Utilizador" (SCUT) decidiram hoje em reunião, realizada no Entroncamento, promover no próximo dia 15, uma “Jornada Nacional de Protesto” contra a introdução de portagens nestas vias e apelaram aos condutores para manifestarem o seu descontentamento no dia da greve geral.
No final de uma reunião realizada esta manhã no Entroncamento, José Rui Ferreira, porta voz nacional das comissões de utentes, disse aos jornalistas que estas acreditam que a introdução de portagens nas antigas e actuais auto-estradas sem custos para o utilizador “não é um facto irreversível”.
Nesse sentido, decidiram dar “nova dinâmica”, a nível nacional, ao protesto contra esta medida, adiantou.
O responsável adiantou, que o protesto do próximo dia 15, precisamente um mês depois da introdução de portagens nas três SCUT do Norte, terá as formas que forem decididas localmente por cada uma das comissões de utentes.
Quanto ao apelo aos utentes para que se associem, das formas que entenderem, ao protesto no dia 24 de Novembro, José Ferreira afirmou que a greve geral convocada para esse dia é “não apenas uma jornada sindical, mas uma grande jornada de protesto”.
A reunião de hoje, a segunda a nível nacional mas a primeira depois da introdução das portagens nas SCUT do Norte, no passado dia 15 de Outubro, serviu ainda para fazer um “levantamento do impacto” da medida, afirmou.
O também porta voz da Comissão de Utentes da Póvoa do Varzim/Vila do Conde lamentou a “enorme confusão” e a “enorme falta de respeito” pelos milhares de utilizadores das vias que passaram a ser portajadas, referindo-se à forma como foram vendidos os identificadores.
Os atrasos na venda dos dispositivos electrónicos e na atribuição das isenções provocou um grande desvio de tráfego para as “pseudo alternativas”, trazendo problemas de segurança a algumas localidades.
As comissões de utentes, consideram “condenável” que as lideranças políticas do PS, PSD e CDS/PP não tenham inviabilizado a introdução de portagens.
Para José Ferreira, o princípio do “utilizador/pagador” é uma “falsa questão”, já que as vias em causa são infra-estruturas “fundamentais para o desenvolvimento da actividade económica do país”, frisando que as receitas geradas ultrapassam “em muito” os custos de manutenção.
José Ferreira lamentou que o Estado tenha ocultado estudos que provam que as SCUT são “autosustentáveis”, tendo em conta o aumento de receitas que advêm para as regiões que atravessam, só para “ir buscar dinheiro de qualquer maneira”.
O porta-voz adiantou ainda, que há estudos que têm como referência o ano de 1999 que mostram que os custos de construção e manutenção das SCUT eram da ordem dos 4000 milhões de euros quando o aumento da receita fiscal previsível era da ordem do 10000 milhões de euros.

Informação

PENSIONISTAS COM RENDIMENTOS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PODEM PERDER O REGIME ESPECIAL DE COMPARTICIPAÇÃO

O Governo continua a tomar medidas que atingem essencialmente os que têm menos rendimentos, como os reformados e pensionistas.

Foi publicado o D.L. 106A/2010 que altera o regime de comparticipações dos medicamentos.

Para ter acesso ao regime especial de comparticipação, o diploma refere que os pensionistas não podem exceder o rendimento total anual de 14 vezes o salário mínimo nacional (SMN) do ano civil anterior.

Até aqui tudo parece igual à situação anterior. Mas a grande transformação que irá afastar milhares de pensionistas do acesso a este regime especial, é que o valor total anual é do agregado familiar.

Até aqui, um casal em que os dois pensionistas e que auferem pensões até ao valor de 14 vezes o SMN do ano civil anterior, tinham ambos acesso a uma maior comparticipação nos medicamentos<, agora com a introdução do método de capitação do rendimento familiar previsto no D.L. 70/2010 ambos deixarão de ter acesso.

Um dos pensionistas aufere a pensão mensal de 450 euros e o outro de 400 euros, a média anual dos dois é de 7.000 euros, segundo o método de capitação, estando acima dos 6.300 euros anuais exigidos, ambos os pensionistas vão perder o direito que anteriormente tinham.

Sabendo-se o peso que os medicamentos têm nos orçamentos das pessoas mais idosas, muitos milhares vão ver a sua situação duplamente agravada, dado que os medicamentos com 100% de comparticipação passam para 95%.

Esta medida fragiliza o direito à protecção na saúde consagrado no artigo 64ª da Constituição da Republica Portuguesa como direito universal que assiste a todos os cidadãos.

Bem que o Primeiro-Ministro pode falar do Estado Social, Mas com todas estas medidas está a fragilizá-lo e a aumentar as desigualdades e a pobreza.

Comunicado nº053/10 da: Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN

Informação

REFORMADOS / APOSENTADOS / PENSIONISTAS
CONTRA AS MEDIDAS GRAVOSAS IMPOSTAS PELO GOVERNO



A pretexto da crise económica, o Governo do PS de Sócrates com o apoio activo do PSD e CDS dá milhões de Euros aos Bancos para cobrir desvios destes mesmos Bancos e fazem pagar a crise, aos mais vulneráveis e a quem menos tem, como a maioria dos reformados.

Aumenta o desemprego e a precariedade dos trabalhadores, muitos reformados mesmo com rendimentos baixos são o suporte para a subsistência dos filhos e netos.

E o Governo, para diminuir o deficit vem impor ainda mais sacrifícios aos reformados e trabalhadores, que os exigidos até então, como o congelamento do Indexante de Apoios Sociais (IAS) até 2013 cujo valor é de 419,22 € desde 2009 provocando fortes repercussões nas pensões de reforma e prestações de apoio Sociais.

Aumento das taxas do IVA em 1% para todos os bens de consumo, em especial o aumento da taxa de IVA de 5% para 6% nos bens essenciais como alimentação, transportes, electricidade e medicamentos, entre outros, atingindo duramente os reformados.

Também os reformados que pagam IRS viram o valor das suas reformas diminuído de 1% e 1,5% com o aumento das taxas de IRS, a partir de Junho deste ano, quando as suas pensões não têm sido aumentadas, provocando uma perda no seu poder de compra.

As pessoas mais idosas, têm mais problemas de saúde e necessitam de maiores cuidados, e estão cada dia a perder qualidade de vida.

Agora vem o Governo de Sócrates com outras medidas para afastar muitos reformados, aposentados e pensionistas de determinadas prestações e apoios sociais.

Em 16 de Junho deste ano o Governo fez mais um ataque ao regime das prestações sociais com a publicação do Decreto-Lei 70/2010 que visa:



- Alterar a forma de capitação dos rendimentos, e alargar o conceito de agregado familiar, aumentando o valor do rendimento per/capita, afastando o acesso de beneficiários a muitas prestações e apoios sociais.

- Unificar as condições de recurso para todas as prestações e apoios sociais, atingindo as comparticipações de medicamentos e o pagamento de taxas moderadoras que anteriormente só exigiam o valor da pensão até 475,00 € (salário mínimo Nacional).



- Integrar nos rendimentos as pensões de acidente de trabalho e doenças profissionais que têm natureza indemnizatória, o que é escandaloso.

- Produzir efeitos retroactivos, fazendo a reavaliação das prestações e apoios sociais que os pensionistas estão a receber, quando as provas de recurso são verificadas com frequência.

- Condicionar as comparticipações da Segurança Social aos utentes no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

A Inter-Reformados, manifesta a sua indignação perante estas medidas, que de forma subtil, integram regras no conceito de agregado familiar e na capitação dos rendimentos que agrava as condições de vida de muitos reformados, porque os afasta de determinadas prestações e apoios sociais.

Comparticipação dos medicamentos/Lanifícios

Para ampeliar, clique na imagem.

Lazer

Magusto 2009

Magusto 2009

Magusto 2009

Magusto 2009

CONVITE AOS ASSOCIADOS

CONVÍVIO DO MAGUSTO

A União de Reformados de Tortosendo, vai realizar no dia 18 de Novembro próximo e a partir das 14h00 horas, o Convívio com um Magusto.
Esta iniciativa é destinada aos seus associados e a sua realização é no C.P.T. dos Pinhos Mansos.
As inscrições para este convívio, têm lugar na sede da nossa Associação, até ao próximo dia 16 de Novembro, (Terça-Feira).

Defesa de direitos

Uma grande parte dos sócios da nossa Associação são beneficiários da Indústria de lanifícios, por consequência têm direito, por Portaria publicada, em devido tempo, no Diário da República,ao reembolso do pagamento dos medicamentos.

Há algum tempo a esta parte começou a haver incumprimento por parte do Ministério da Saúde nos prazos estipulados.

O Sindicato Têxtil da Beira Baixa fez várias demarches para solucionar o problema e tem convocado algumas reuniões com os reformados interessados para estes ficarem com conhecimento da situação e tomarem decisões.

No primeiro semestre do ano e de acordo entre as partes, Sindicato Têxtil, (leia-se Reformados dos Lanifícios) Segurança Social e Ministério da Saúde foi redigida uma proposta de Portaria, com promessa que seria publicada no D.R. até ao final do mês de Julho do corrente ano e que viria a solucionar definitivamente os atrasos no pagamento do reembolso.

Até à presente data ainda não foi feita a prometida publicação e os atrasos no pagamento dilataram mais em tempo.

Por essa razão os reformados reunidos ontem, dia 14, no Sindicato Têxtil, decidiram, caso não haja resposta positiva até ao próximo dia 26 do corrente, mobilizarem-se e ir irem para Lisboa, no dia 16 de Novembro para se manifestarem junto ao Ministério da Saúde.

Por isso, se és reformado beneficiário dos Lanifícios, informa-te e ajuda a resolver um problema que também é teu.

Idosos, Velhos !?

Você considera-se uma pessoa idosa, ou velha? Acha que é a mesma coisa?
Pois então veja o depoimento de um idoso de setenta anos:




Idosa é uma pessoa que tem muita idade. Velha é a pessoa que perdeu a jovialidade.
A idade causa degenerescência das células. A velhice causa a degenerescência do espírito. Por isso nem todos os idosos são velhos e há velhos que ainda nem chegaram a ser idosos.Você é idoso quando sonha. É velho quando apenas dorme.
Você é idoso quando ainda aprende. É velho quando já nem ensina.
Você é idoso quando pratica desportos, ou de alguma outra forma se exercita. É velho quando apenas descansa.
Você é idoso quando ainda sente amor. É velho quando só tem ciúmes e sentimento de posse.
Você é idoso quando o dia de hoje é o primeiro do resto de sua vida. É velho quando todos os dias parecem o último da longa jornada.
Você é idoso quando seu calendário tem amanhãs. É velho quando seu calendário só tem ontens.
O idoso é aquela pessoa que tem tido a felicidade de viver uma longa vida produtiva, de ter adquirido uma grande experiência. Ele é uma ponte entre o passado e o presente, como o jovem é uma ponte entre o presente e o futuro. E é no presente que os dois se encontram. Velho é aquele que tem carregado o peso dos anos, que em vez de transmitir experiência às gerações vindouras, transmite pessimismo e desilusão. Para ele, não existe ponte entre o passado e o presente, existe um fosso que o separa do presente pelo apego ao passado.
O idoso renova-se a cada dia que começa. O velho se acaba a cada noite que termina.
O idoso tem seus olhos postos no horizonte de onde o sol desponta e a esperança se ilumina. O velho tem sua miopia voltada para os tempos que passaram.
O idoso tem planos. O velho tem saudades.
O idoso curte o que resta da vida. O velho sofre o que o aproxima da morte.
O idoso moderniza-se, dialoga com a juventude, procura compreender os novos tempos. O velho emperra-se no seu tempo, fecha-se em sua ostra e recusa a modernidade.
O idoso leva uma vida activa, plena de projectos e de esperanças. Para ele o tempo passa rápido, mas a velhice nunca chega. O velho cochila no vazio de sua vida e suas horas se arrastam destituídas de sentido.
As rugas do idoso são bonitas porque foram marcadas pelo sorriso. As rugas do velho são feias porque foram vincadas pela amargura.
Em resumo, idoso e velho, são duas pessoas que até podem ter a mesma idade no cartório, mas têm idade bem diferente no coração.
A vida, com suas fases de infância, juventude, madureza, é uma experiência constante. Cada fase tem seu encanto, sua doçura, suas descobertas. Sábio é aquele que desfruta de cada uma das fases em plenitude, extraindo dela o melhor.
Somente assim, na soma das experiências e oportunidades, no final dos seus anos guardará a jovialidade de um homem sábio.

Se você é idoso, guarde a esperança de nunca ficar velho.

Por: (Jorge R. Nascimento)

in: Pedro da Veiga

Efeméride

Com centenas de Reformados e Pensionistas,realizou-se hoje no Pavilhão Gimnodesportivo do Oriental de S. Martinho, o convívio a que alude o cartaz acima colocado.

No intervalo de uma actuação musical intervieram dirigentes das Associações organizadoras do convívio e as suas intervenções incidiram e coincidiram nas dificuldades que estão a ser criadas aos Reformados e Pensionistas com as medidas gravosas que estão a ser anunciadas pelo Governo.

Foi, também, lida uma mensagem enviada pelo MURPI - Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos, que transcrevemos mais abaixo neste blog.

Mensagem do MURPI

Aos Reformados Pensionistas e Idosos e suas Famílias
Às Direcções das das Associações: Inter-Reformados - União de Sindicatos de Castelo Branco /CGTP-IN, Associações de Reformados da Covilhã

União de Reformados Pensionistas e Idosos da Freguesia de Tortosendo

Associação de Reformados Pensionistas e Idosos de Unhais da Serra

A todos vós, a Direcção do MURPi, na impossibilidade de estar presente, saúda com muita solidariedade todos os idosos que são fontes de sabedoria e um destino solidário como afirmamos no documento sobre sobre as comemorações do Dia Mundial do Idoso.

Comemorar o Dia do Idoso é afirmar o nosso decidido empenho em tudo em tudo fazer para lutar contra as injustiças sociais e promover a criação e melhores condições de vida, com dignidade e respeito, por aqueles que ao longo das suas vidas contribuíram com o seu trabalho e sacrifícios para o nosso bem - estar que hoje temos.

Comemorar o Dia do Idoso é reafirmar e reforçar o trabalho desenvolvido por todas as Associações de Reformados na defesa dos direitos dos reformados, pensionistas e idosos e na exigência do reconhecimento do MURPI como Parceiro Social.

Comemorar o Dia do Idoso é também dizer não a esta política que agrava injustamente as condições de vida, com aumento do custo de vida, do agravamento no acesso aos cuidados de saúde e na manutenção de valores baixos de reformas e pensões.

A Direcção do MURPI saúda e felicita os organizadores, os Grupos de Cantares a "Lã e a Neve", Victor Costa e o seu Acordeão e o Grupo "Grande Roda" do Teixoso e todos os presentes, pela realização deste extraordinário 13º Convívio dos Reformados, desejando a todos melhores dias com muita saúde e alegria.

Muito obrigado

Lisboa,9 de Outubro de 2010

Casimiro Menezes

100º Aniversário da República Portuguesa

Ilustração alusiva à Proclamação da República Portuguesa a 5 de outubro de 1910.

A Implantação da República Portuguesa foi o resultado de um golpe de estado organizado pelo Partido Republicano Português que, no dia 5 de outubro de 1910, destituiu a monarquia constitucional e implantou um regime republicano em Portugal.
A subjugação do país aos interesses coloniais britânicos, os gastos da família real, o poder da igreja, a instabilidade política e social, o sistema de alternância de dois partidos no poder (os progressistas e os regeneradores), a ditadura de João Franco, a aparente incapacidade de acompanhar a evolução dos tempos e se adaptar à modernidade — tudo contribuiu para um inexorável processo de erosão da monarquia portuguesa do qual os defensores da república, particularmente o Partido Republicano, souberam tirar o melhor proveito. Por contraponto, a república apresentava-se como a única capaz de devolver ao país o prestígio perdido e colocar Portugal na senda do progresso.
Após a relutância do exército em combater os cerca de dois mil soldados e marinheiros revoltosos entre 3 e 4 de outubro de 1910, a República foi proclamada às 9 horas da manhã do dia seguinte da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa. Após a revolução, um governo provisório chefiado por Teófilo Braga dirigiu os destinos do país até à aprovação da Constituição de 1911 que deu início à Primeira República. Entre outras mudanças, com a implantação da república, foram substituídos os símbolos nacionais: o hino nacional e a bandeira.

Legislação

Continuação
Os direitos do Idoso na Constituição da República
Em jeito de conclusão:

Do ditame do artigo 72.º não decorre que se deva concentrar exclusivamente no Estado o encargo para dar realização prática às obrigações com as pessoas idosas. Esta tarefa envolve em 1º lugar os familiares. Às instituições de solidariedade social cabe um papel substitutivo. Sobre o Estado incidirá então a superior tarefa de assegurar que os direitos dos idosos não fiquem desamparados, através de implementação de instituições que possam proporcionar os pertinentes cuidados e apoios, de um corpo suficiente de pessoal profissionalizado a operar em unidades hospitalares, locais de lazer e domicílio dos idosos e de construção de unidades para vivência unipessoal ou de casal idoso.
Os dados relativos à situação do idoso em Portugal não são animadores {*Segundo dados do INE, em 2007 havia em Portugal cerca de 2,1 milhões de pensionistas, sendo que 85% recebia pensão inferior a 374,70 €; montante este que, segundo promessa do Governo, passaria para 413,33 € em 2010! *Parece um paradoxo estar-se a pugnar por um crescente aumento de longevidade do homem e em simultâneo descurar dos cuidados que este “status” deve merecer em termos institucionais e sociais.
*O aumento registado nas pensões não tem acompanhado o índice real da inflação, situando-se a mais em montante inferior a ¾ do salário mínimo nacional.
É algo paradoxal, quando constatamos que um paradoxo} No entanto, mesmo com a dupla crise – a derivada da incúria do Executivo e a que vitima a EU – é sabido que, no plano do imediato, existe sempre a possibilidade de se satisfazer um mínimo na defesa dos direitos consignados constitucionalmente, pois que, para o idoso, a crença no futuro é viver hoje.

António Bernardo Colaço
(Juiz-Conselheiro do STJ – jubilado)

A Voz dos Reformados

Legislação

Continuação

Os direitos do Idoso na Constituição da República

A realidade em Portugal

As estatísticas sobre a população dão conta que na actualidade o ritmo de crescimento da população idosa (mais de 65 anos) é três vezes mais que a jovem. Na verdade, entre 1960 e 2000 o ritmo de aumento de idosos foi numa proporção de 6,1%, prevendo-se que este aumento para o ano de 2050 se situe em 15,6%.
Entre nós a problemática referente ao idoso está ainda muito carente de solução satisfatória. A família esforça-se por cumprir papel natural que lhe cabe. A intervenção do Estado, porém, revela-se algo incaracterística e difusa sem um procedimento definido nesta matéria. A sua actividade não passa de exemplificações isoladas ou de propaganda. As instituições de solidariedade e as Misericórdias não demonstram ter merecido o devido apoio financeiro nuns casos, ou de apetrechamento em matéria de meios e de preparação de pessoal técnico, noutros.
O “lar de Idosos” modalidade bastante desenvolvida (e lucrativa) entre nós nunca pode funcionar como substituto de uma política de habitação. Pese embora a natural propensão do idoso para o convívio, a cavaqueira e a inter-ajuda, tudo terá que ocorrer respeitando a sua liberdade, vontade e autonomia. Neste aspecto um lar de idosos jamais terá idoneidade para ser alternativa a uma habitação unipessoal para idoso com assistência de cuidados domiciliária. Defende-se assim, que cada plano estadual ou municipal de habitação social abranja construção de casas para idosos numa dada percentagem. O mesmo se diga em matéria de unidades de actividade na prestação de trabalho eventualmente remunerado, em prol da comunidade veiculados por organismos profissionais neste tipo de cuidados.
continua

Legislação

continuação

Os Direitos dos Idosos na Constituição da República
O “ónus” do Estado e os direitos do Idoso

É imperioso que o Estado assuma decididamente esta constatação bem como o ónus que a Constituição lhe impõe. De certeza que não é com pensões ou reformas inferiores ao salário mínimo nacional que satisfaz o direito à segurança social económica nem com rendas superiores à pensão/reforma que se respeita o direito a habitação com digna. Respeitar a autonomia pessoal do idoso é adoptar com seriedade uma política social de construção de fogos para habitação de idosos a tanto capacitados. Neste contexto, sem pôr em causa o contributo de lares de idosos como solução para as carências vivenciais, o recurso sistemático pelo Estado a este tipo de alojamento/estadia e o funcionamento de muitos “lares ”de iniciativa privada, parecem transformar os idosos em entes segregados ou meramente tolerados.
É preciso alterar este estado de coisas. A legislação e a moral social têm de passar do mero campo de soluções banalizantes para um campo realista destinado a solucionar com objectividade a problemática da velhice num Estado de Direito que se apelida de Democrático.
Apoiar o “envelhecimento activo” não é tanto para medalhar a longevidade, mas o de dar realização prática à prestação devida pela sociedade face ao contributo do idoso na evolução da sociedade a que todos pertencemos e sem o qual seria subvalorizada.
É preciso no entanto separar as águas . No desenvolvimento da política social do Estado em apoio e na defesa do idoso, é licito concluir que a acção a que alude o normativo do artigo 72º se reporta primacialmente ao idoso carenciado. Com efeito, a segurança económica, as condições de habitação e mesmo o convívio familiar e comunitário são aspectos que por norma não devem preocupar o idoso não-carenciado.

continua

Legislação

Continuação

Os direitos dos Idosos na Constituição da República

O envelhecimento e as razões para a sua protecção

Urge assim definir qual o grau de exigência para esses direitos. A medida é dada pela forma como a velhice é encarada pelo idoso. È sabido que o avanço na idade, pese embora comportamento aspectos degenerativos, constitui essencialmente, um processo evolutivo. E esta premissa é tanto mais verdadeira quanto é certo virmos a assistir a um aumento médio de longevidade, a ponto da Comissão das Comunidades Europeias ter sustentado a designação de 4ª idade para o idoso a partir dos 75 anos, ficando a 3ª idade reservada para a faixa dos 50-74 anos {Tal não significa que em tempos idos não houvesse velhos. No Antigo Egipto, 110 anos parece ter sido o ideal de longevidade. Chegar à velhice era porém raro. Daí que quem avançasse em idade fosse considerado um privilegiado. Os velhos eram por isso respeitados. O Conselho de Anciães mais não era senão o reconhecimento da experiência da vida e a fonte da de sabedoria. Era assim um dever da comunidade cuidar dos seus velhos. Uma comunidade era tanto mais respeitada quanto mais consistente e profunda fosse a forma como cuidava dos seus velhos}.
Na actual fase de desenvolvimento o social e apesar do estado do idoso comportar um conteúdo fluído pela imprecisão etária em que um tal estado se adquire, variável de pessoa para pessoa, está convencionado assinalar os 65 anos como matriz para a sua caracterização. É quando as condicionantes como: isolamento; dependência; doença; depressão; carências de mais variada índole e de exclusão social mais registam. Enquanto determinantes qualitativas do estado do idoso, envolvem, portanto, exigências e não uma mera tolerância na satisfação de direitos.
{* O aumento de longevidade é uma característica “em crescendo” em Portugal.
A partir dos 65 anos há que acrescentar hoje pelo menos + 18 anos (mulher) e + 15 anos (homem). Significa isto que o grau de exigência para satisfação do direito do idoso aumentou não só em número (mais idosos) como em tempo (mais idade). * O índice de envelhecimento na EU é sensivelmente de 223 idosos por cada 100 jovens}.

continua

Regresso ás aulas

Fotos de sessões anteriores
Ginástica

Aos anteriores alunos desejamos um bom regresso ás aulas e aos novos candidatos informamos que podem dirigir-se à sede da nossa Associação para fazerem a respectiva inscrição.

A União de Reformados de Tortosendo informa os seus associados que no próximo dia 6 de Outubro (quarta-feira) ás 10h00 horas recomeçam as aulas de ginástica nas Instalações da Juventude do Unidos Futebol Clube, com quem temos a parceria para este efeito.

As aulas vão ser ministradas pela professora, Lara Campos Figueiredo.

Deixamos a informação aos alunos, que devem comparecer no no local e hora acima mencinados e aos novos candidatos, que se dirijam à sede da nossa Associação para fazerem a respectiva inscrição.

6º Encontro Distrital da Inter-Reformados

Proposta
RESOLUÇÃO DO ENCONTRO

No Distrito de Castelo Branco, os reformados e pensionistas constituem uma importante camada da população, constituindo cerca de 53,5% da população residente, quando a média nacional é de 24,17%. Esta situação, tudo o indica, terá sido agravada nos últimos anos em resultado do encerramento de empresas de lanifícios, das confecções, das madeiras, da cerâmica e das alterações verificadas na Administração Pública Central e Local, que forçaram um número significativo de trabalhadores a ingressar na situação de pensionista. Muitos deles são trabalhadores ainda relativamente novos que deixam o mundo do trabalho, ficando assim com acrescidas dificuldades financeiras.
Nunca é demais recordar que em Portugal após 25 Abril de 1974 houve importantes melhorias da situação económica e social dos reformados e dos idosos. Podemos referir que as suas condições materiais de vida e o seu estatuto social progrediram: a segurança social universalizou-se; as pensões, sobretudo as mínimas, melhoraram; foram consagrados direitos específicos destinados à população idosa; desenvolveram-se equipamentos e serviços sociais; houve progressos no domínio da saúde, como o espelha o aumento da esperança de vida; melhorou a mobilidade dos reformados e idosos, sobretudo nas áreas urbanas.
Mas estas melhorias não são suficientes do ponto de vista dos desafios que o envelhecimento e a dependência, que lhe está associada, implicam. Persistem insuficiências e lacunas e há falta de respostas adequadas em diversas áreas. As pessoas idosas continuam a ser um dos grupos sociais com maior vulnerabilidade à pobreza; a falta de equipamentos e serviços sociais mantém-se aguda na nossa região.
Houve mesmo retrocessos. É o caso de reformas feitas na segurança social, quer no sector privado quer na Administração Pública, que irão determinar perdas significativas nos valores das pensões no futuro. Relevam-se como mais graves as mudanças introduzidas nas pensões, como a alteração das regras de cálculo, em articular a introdução do chamado Factor de Sustentabilidade, e a modificação das normas de actualização das pensões, que se traduzem na diminuição das pensões.
As políticas neo-liberais seguidas pelos nossos governantes, principais inimigas de tudo o que é público, sempre ávidas de comer à mesa do orçamento geral de estado, buscando lucros fáceis, fugindo a qualquer tipo de despesas, são responsáveis por uma crescente desresponsabilização do Estado, materializando estas políticas na forma legislativa com a introdução do Indexante dos Apoios Sociais para cálculo das prestações sociais e, no caso das pensões de reforma, a introdução do Factor de Sustentabilidade.
Estes dois elementos estranhos à filosofia de uma repartição justa têm como consequência directa a diminuição do valor das prestações sociais e das pensões de reforma. Veja-se o caso do IAS que em 2009 era de 419,22 euros e em 2010 se mantém, sendo assim inferior ao SMN em 55,78 euros.
Assim, todas as prestações sociais vão sendo reduzidas, contribuindo de forma clara para aumentar a desconfiança dos trabalhadores no sistema público de segurança social.
O Governo, em nome da sustentabilidade financeira do sistema de segurança social, impôs, como já foi referido, o chamado factor de sustentabilidade que inclui a esperança média de vida como factor no cálculo do valor das pensões.
Tendo este factor entrado em vigor em Janeiro de 2008 já podemos provar o que então dizíamos: O mesmo não respeita nem salvaguarda os direitos adquiridos e determina uma redução generalizada e bastante significativa do valor das pensões, mostrando que a CGTP-IN teve razão quando recusou liminarmente esta medida e a própria Reforma da segurança social que a consagrou.
Tudo isto é feito a pretexto da crise económica. No entanto, o Governo do PS de Sócrates com o apoio activo do PSD e CDS dá milhões de Euros aos Bancos para cobrir desvios destes mesmos Bancos e fazem pagar a crise, aos mais vulneráveis e a quem menos tem, como a maioria dos reformados. E assim, aumenta o desemprego e a precariedade dos trabalhadores e muitos reformados, mesmo com rendimentos baixos, são o suporte para a subsistência dos filhos e netos.
Já em 2010, o Governo, para diminuir o deficit vem impor ainda mais sacrifícios aos reformados e trabalhadores, que os exigidos até então, de que são exemplo:
• O congelamento do Indexante de Apoios Sociais (IAS) até 2013 cujo valor é de 419,22 € desde 2009 provocando fortes repercussões nas pensões de reforma e prestações de apoio Sociais.
• O aumento das taxas do IVA em 1% para todos os bens de consumo, em especial o aumento da taxa de IVA de 5% para 6% nos bens essenciais como alimentação, transportes, electricidade e medicamentos, entre outros, atingindo duramente os reformados.
• A alteração do IRS em que também os reformados que pagam IRS viram o valor das suas reformas diminuído de 1% e 1,5%, a partir de Junho deste ano, quando as suas pensões não têm sido aumentadas, provocando uma perda no seu poder de compra.
• E, ainda mais recentemente, o governo anunciou o fim das comparticipações dos medicamentos a 100% aos reformados com pensões mais baixas. Isto quando as pessoas mais idosas, que são as que têm mais problemas de saúde e necessitam de maiores cuidados, estão cada dia a perder qualidade de vida.
Em Agosto de 2010 o Governo de Sócrates fez publicar o Decreto-Lei 70/2010 que visa:
• Alterar a forma de capitação dos rendimentos, e alargar o conceito de agregado familiar, aumentando o valor do rendimento per/capita, afastando o acesso de beneficiários a muitas prestações e apoios sociais.
• Unificar as condições de recurso para todas as prestações e apoios sociais, atingindo as comparticipações de medicamentos e o pagamento de taxas moderadoras que anteriormente só exigiam o valor da pensão até 475,00 € (salário mínimo Nacional).
• Integrar nos rendimentos as pensões de acidente de trabalho e doenças profissionais que têm natureza indemnizatória, o que é escandaloso.
• Produzir efeitos retroactivos, fazendo a reavaliação das prestações e apoios sociais que os pensionistas estão a receber, quando as provas de recurso são verificadas com frequência.
• Condicionar as comparticipações da Segurança Social aos utentes no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Com estas e outras medidas o governo mais não pretende que afastar muitos reformados, aposentados e pensionistas de determinadas prestações e apoios sociais.
A Inter-Reformados Castelo Banco, manifesta a sua indignação perante estas medidas, que de forma subtil, integram regras no conceito de agregado familiar e na capitação dos rendimentos que agrava as condições de vida de muitos reformados, porque os afasta de determinadas prestações e apoios sociais e, nesse sentido, o 6º Encontro Distrital de Castelo Branco aprova a seguinte:
CARTA REIVINDICATIVA
1. Valorizar e Defender as Pensões já que estas constituem um vector fundamental de intervenção da Inter-Reformados e são o determinante essencial das condições materiais dos Reformados.
2. Alterar as Regras de Actualização das Pensões porque para a Inter-Reformados da USCB/CGTP-IN considera que a primeira das prioridades é a urgente revisão das regras de actualização das pensões. A solução terá de passar pela revisão da legislação com a alteração dos critérios estabelecidos no Indexante dos Apoios Sociais para permitir uma actualização mais justa das pensões.
3. Revogar o Factor de Sustentabilidade pois, as medidas de reforma da segurança social adoptadas em 2007 (DL187/2007 de 10 de Maio, no que respeita ao sector privado, e Lei nº 52/2007 de 31.8 na Administração Pública) representaram uma mudança profunda no cálculo das pensões, reduzindo os direitos à segurança social. D facto, a criação do chamado Factor de sustentabilidade, o qual relaciona o montante da pensão com a variação da esperança de vida aos 65 anos, converteu-se num corte das pensões.
4. Defender o direito à Segurança Social e do sistema público de segurança social.
5. Dar combate á fraude e á evasão contributiva, para que as pensões possam melhorar por via dos descontos efectuados, que devem ter em conta os salários efectivos, e de carreiras contributivas mais longas.
6. Exigir a antecipação da idade de reforma para os trabalhadores que atinjam os 40 anos de carreira e que caiam na situação de desemprego involuntário, sem penalização independentemente da idade;
7. Responder aos problemas das pessoas idosas dependentes uma vez que os problemas ligados à população idosa dependente tenderão a agravar-se no futuro em conjugação com o envelhecimento da população. A Inter-Reformados/Castelo Branco defende ser preciso intervir de um modo efectivo em áreas essenciais como a saúde, os serviços e equipamentos sociais, a segurança social e outras formas de apoio social.
8. Efectivar o direito à saúde através:
a) Do acesso de todos, independentemente da sua situação económica, a Redes Públicas Prestadoras de Cuidados de Saúde (cuidados de saúde primários, hospitalares, continuados e pré hospitalar), que garantam a generalidade dos cuidados gerais e especializados, em função das necessidades;
b) Da criação de serviços de geriatria nos Centros de Saúde e nos Hospitais do Distrito;
c) Da instituição de serviços de assistência médica e de enfermagem domiciliários para idosos em todos os Centros de Saúde;
d) Do aumento das comparticipações nos medicamentos para reformados e pensionistas detentores de pensões inferiores ao salário mínimo nacional, considerando, no caso de casais, o rendimento per capita;
e) Da alteração a forma de pagamento das comparticipações dos medicamentos aos reformados dos lanifícios, garantindo que essa comparticipação continua a ser de 100%.
f) Da actualização do valor das comparticipações para próteses em função dos preços actuais das mesmas;
g) Do alargamento da lista de doenças crónicas e gratuitidade dos medicamentos correspondentes;
h) Do alargamento do leque de medicamentos genéricos e recurso a medidas que contribuam para a intensificação da sua prescrição;
i) Da exigência de que na Administração Pública o perfil de saúde se destine também aos beneficiários com idade superior a 65 anos.


9. Conhecer melhor a problemática da dependência na população idosa. Disponibilizando informação elaborando estudos e adoptando medidas, nomeadamente sobre a evolução da dependência, a sua incidência (considerando a idade, o sexo, o nível de ensino e outras variáveis), os graus de dependência, a sua duração média da dependência e a idade média em que surge, a evolução da esperança de vida sem incapacidades, a prestação de cuidados a pessoas idosas dependentes, o peso dos custos nos despesas das famílias;
10. A consagração de um direito à protecção na dependência tendo como objecto essencial a prestação de cuidados e de ajudas às pessoas dependentes, assegurados quer no domicílio quer em estabelecimentos da rede nacional de serviços e de equipamentos sociais.
11. O alargamento da rede pública de equipamentos e serviços sociais de qualidade e acessíveis, nomeadamente o alargamento da rede de lares e centros de dia e de convívio, com participação das organizações de reformados na sua gestão;
12. O reforço da fiscalização sobre as instituições de apoio a pessoas idosas e dependentes, particularmente dos pertencentes a IPSS e a privados;
13. O desenvolvimento de serviços domiciliários integrados (refeições, limpeza do domicílio, cuidados de higiene e de saúde do idoso) e de soluções de acolhimento temporário e a fixação de apoios às famílias necessitadas que optem por manter os seus idosos de escassos recursos no ambiente familiar.
14. Exigir que em todas os Concelhos do Distrito, as Câmaras Municipais criem um sistema de benefícios aos reformados e idosos independentemente da idade, que estes tenham (mas moralizado) tipo: Cartão do Reformado e do Idoso e que inclua:
a) Descontos na luz, na água e noutros serviços;
b) Isenções nas taxas municipais;
c) Gratuitidade nos transportes urbanos e suburbanos e no acesso a eventos e iniciativas culturais da autarquia;
d) Criação do Concelho Municipal do idoso;
e) Construção e ou recuperação de sedes para as Associações de Reformados;
f) Criação da Oficina Municipal do Idoso;
g) Apoio e desenvolvimento do Programa de Teleassistência e de Serviço de Assistência ao domicilio
h) Criação de habitação social destinada a reformados e idosos, que não tenham habitação ou que esta se tenha degradado e criação pelas autarquias de linhas de apoio especificas destinadas á recuperação de habitações degradadas dos reformados e pensionistas;
15. A elaboração e implementação, por parte das Autarquias e Centro Regional de Segurança Social, de iniciativas que tenham em vista o turismo social, Programas culturais e o desenvolvimento de actividades artesanais para reformados e pensionistas;
A Concretização desta carta reivindicativa implica uma boa e forte organização de reformados na USCB/CGTP-IN e em todos os sindicatos e em estreita ligação à Inter-Reformados da CGTP-IN.
Assim, sendo a Inter–Reformados a organização específica dos trabalhadores reformados, pensionistas e aposentados que, ao longo da vida, adquiriram uma larga e rica experiência forjada na acção e na luta pela democracia e pela liberdade sindical, por melhores condições de vida e de trabalho e por transformações políticas, económicas e sociais que conduzissem a mais justiça social. Importa que:
1. Estes trabalhadores, ao deixarem de ser trabalhadores activos, passem a ser membros da Inter-Reformados e, assim, prosseguirem a acção e a luta pelos objectivos gerais da CGTP-IN e dos seus sindicatos e, particularmente, pelos seus objectivos específicos.
2. No âmbito da USCB, de acordo com o regulamento da Inter-Reformados, aprovado em Conferência desta organização e ratificada em plenário de sindicatos, e com base no trabalho já anteriormente desenvolvido, exista a Direcção Distrital de Castelo Branco da Inter-Reformados, que coordena e orienta a actividade da Organização de Reformados da USCB a Inter-Reformados/Castelo Branco.
3. A Inter-Reformados, como organização específica da USCB/CGTP-IN, tenha por tarefas:
i. Dinamizar os valores e os ideais de solidariedade social;
ii. Denunciar os problemas que afectam os pensionistas, aposentados e reformados;
iii. Dinamizar acções e iniciativas reivindicativas conducentes à obtenção de políticas sociais mais equitativas, designadamente de pensões mais dignas e de cuidados de saúde e de acção social que respondam às necessidades exigidas.
iv. Incentivar e dinamizar a organização dos pensionistas, aposentados e reformados nas estruturas sindicais, particularmente nos sindicatos.
Para isso, o reforço da Inter-Reformados/Castelo Branco, quer do ponto de vista organizativo, quer do ponto de vista da sua capacidade mobilizadora, aconselham que:
a. Esse colectivo alargue e reforce as organizações de base em cooperação com as direcções dos Sindicatos;
b. As direcções dos Sindicatos considerem a organização dos reformados, no respectivo sector, uma tarefa do seu quotidiano sindical, garantindo a este os direitos e deveres de associados dos sindicatos;
c. As direcções dos sindicatos designem, nos seus executivos, um responsável por essa frente de trabalho;
d. A USCB assegure o apoio à acção da Inter-Reformados/Castelo Branco, que se desenvolverá de acordo com as orientações gerais da União, e a sua participação nas iniciativas que esta levar a efeito;

e. Se mantenha uma estreita articulação e cooperação com o MURPI e as suas Associações, na discussão dos problemas específicos e na mobilização de todos os reformados;
f. Se desenvolva um plano de iniciativas e actividades dirigidas aos reformados, nomeadamente convívios, passeios, actividades culturais e recreativas, etc.
g. Se estude a viabilidade sindical e financeira de criação de uma estrutura física direccionada para a ocupação diárias dos reformados, pensionistas e idosos, devendo estas estruturas ser criadas em articulação com as Associações de Reformados filiadas no MURPI onde estas existam.
h. De acordo com a prática vigente, a direcção da Inter-Reformados, através do seu coordenador, participará nas reuniões da direcção da USCB/CGTP-IN.
Com a consciência de que estas reivindicações exigem uma acção firma, unida e determinada por parte de todos os pensionistas e reformados o 6º Encontro delibera:
1. Mandatar a Direcção da Inter-reformados para, em cooperação com as Associações de Reformados, o MURPI e a sua Federação Distrital, desenvolver e convocar as iniciativas e acções que se venham a mostrar necessárias junto dos órgãos do poder central e local. Neste sentido, ainda no decorrer deste ano de 2010 deve a direcção eleita convocar uma acção pela nossa Carta Reivindicativa e em particular pela melhoria das pensões, contra os cortes sociais e contra a redução das comparticipações nos medicamentos.
2. Manifestar todo o apoio à luta que os reformados dos lanifícios desenvolvem pela alteração da forma de pagamento das comparticipações nos seus medicamentos, disponibilizando-se para participar nas lutas que venham a ser convocadas por estes junto do Ministério da Saúde e de outras entidades.
3. Manifestar apoio e aderir à Jornada Nacional de Luta convocada pela CGTP-IN para o dia 29 de Setembro e, nesse dia, participar na Manifestação que se realiza em Lisboa.
4. Saudar a CGTP-IN (Central Única dos Trabalhadores Portugueses) pela comemoração dos seus 40 Anos, apelando à participação dos reformados, pensionistas e idosos nas iniciativas que assinalam esta data, particularmente o almoço e a festa popular de 5 de Outubro, na Covilhã.
5. Apelar à participação nas comemorações do Dia do Idoso que a Inter-Reformados e as Associações de Reformados de Covilhã, Tortosendo e Unhais da Serra levam a efeito no dia 9 de Outubro, pelas 15,00 horas, no Jardim Público da Covilhã

6º Encontro da Inter-Reformados
Covilhã, 23 de Setembro de 2010

Esta proposta foi aprovada por unanimidade

Legislação

Os Direitos do Idoso na Constituição da República

O que diz a Constituição:



Nos termos do seu artigo 72º."

1. As pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social.

2. A política de terceira idade engloba medidas de carácter económico, social e cultural tendente a proporcionar às pessoas idosas as oportunidades de realização pessoal, através de uma participação activa na vida da comunidade".

As pessoas idosas são pois titulares de autênticos direitos, os chamados direitos de envelhecimento, e como tal exigíveis na prática com toda a legitimidade.

Mas a quem exigir o respeito e a satisfação destes direitos? Sob o ponto de vista material, a pretensão há-de ser dirigida ao Estado, consubstancianda num sistema de segurança social que atribua pensões e aposentações humanamente condignas e de um sistema de alojamento compatível. Sob o ponto de vista afectivo, cabe à família e à comunidade assegurar o espaço e o tempo para a realização prática da solidariedade.

continua

Informação

Divulgação - Institucional

Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Alcanena

No passado dia 18 de Julho teve lugar, no restaurante “Mula Russa”, um almoço, seguido de tarde de convívio, comemorativo do 14º Aniversário desta Associação.
A Direcção do MURPI (Movimento Unitário de Reformados Pensionistas e Idosos) esteve representada por Victor Fernandes, presidente da Federação das Associações de Reformados do Ribatejo, que foi portador de uma mensagem que reproduzimos de seguida:
“Em nome da Direcção do MURPI agradecemos o convite, saudamos todos os presentes e enviamos calorosas felicitações por este dia, desejamos que o vosso trabalho seja coroado de êxito no futuro.
Neste momento é importante recordar e saudar a memória de todos quantos ao longo destes 14 anos de vida desta Associação contribuíram com a dedicação e sacrifícios das suas vidas na defesa dos interesses desta exemplar instituição que vem promovendo o associativismo e a defesa dos direitos dos reformados.
Vivemos momentos particularmente difíceis, em que nós os reformados vão a ser chamados para, mais uma vez, pagar duramente com sacrifícios para a nossa sobrevivência, os custos da crise de que não somos responsáveis; estes sacrifícios são tão mais injustos, quando sabemos que os que mais podem são aqueles que menos pagam.
Isto não é uma fatalidade e por este motivo não nos devemos resignar, nem desistir, bem pelo contrário, resistir e lutar para que os nossos direitos sejam defendidos.
Mas, neste momento festivo, queremos mais uma vez, renovar os votos de sinceras felicitações e desejamos pleno êxito nas vossas tarefas e actividades em prol dos vossos associados”.

Extraído do Jornal: “ A Voz dos Reformados”

Reformados de Alcanena

Encontro da FARPIR

Promovida pela Federação das Associações de Reformados Pensionistas e Idosos do Ribatejo (FARPIR), em colaboração com a ARPICA de Alcanena e do seu núcleo CC5B-3ª Idade da Freguesia de Bugalhos, e com o apoio de CRCS de Filhós, da Câmara Municipal de Alcanena, Juntas de Freguesia de Alcanena e da Freguesia de Bugalhos, Tuna Robustina Afonsina de Casais de Robustos e outros colaboradores e participantes, que ajudaram na realização da 1ª Festa, com um programa rico de convívio, com um almoço e um grandioso baile e uma exposição do melhor que existe no Concelho de Alcanena de trabalhos artesanais realizados pelos idosos.
A senhora D. Maria José Constantino, presidente do CC5B-3ª IDADE está de parabéns por esta realização e o seu êxito é uma garantia de continuidade no futuro.
O Sr. Victor Fernandes, presidente da FARPIR, teve a oportunidade de “saudar a realização desta iniciativa, agradecendo a todas as entidades que contribuíram para a sua concretização, ao mesmo tempo que realçou que as dificuldades que a maioria dos reformados atravessam são de carácter cada vez mais dependentes e vulneráveis da economia portuguesa. O aumento das desigualdades e injustiças sociais e das assimetrias regionais e do acentuado agravamento da situação social não são o resultado de uma conjectura mais ou menos favorável no plano externo, como nos querem fazer crer, mas sim em consequência da política dos últimos governos nestes 30 anos.
Quem sofre com esta política são os reformados e os desempregados e manifestou a solidariedade da FARPIR ao lado dos reformados e das Associações que os representam”.

in:"Voz dos Reformados"

informação/saúde

Novo exame identifica Alzheimer precocemente

Um exame do licor da coluna pode ser 100% exacto para identificar pacientes com perda relevante de memória que estão a caminho de desenvolver a doença de Alzheimer, mostra estudo publicado nesta terça-feira no periódico Archives of Neurology. Embora haja evidências crescentes do valor deste e de outros testes na busca por sinais da doença, a pesquisa mostra como eles podem ser precisos. A nova técnica é mais uma na série de notáveis descobertas recentes sobre o Alzheimer.
Depois de décadas nas quais nada parecia estar acontecendo, quando esta doença cerebral progressiva parecia intratável e seu diagnóstico só podia ser confirmado na autópsia, as novidades despertaram de repente. O Alzheimer, os especialistas concordam, começa uma década antes de as pessoas apresentarem sintomas. E no momento em que eles aparecem pode ser tarde demais para salvar o cérebro. Portanto, a esperança é encontrar caminhos para identificar pessoas que estão começando a desenvolver a doença e usar esses pacientes em estudos médicos para entender quanto tempo é necessário para que os sintomas se manifestem e em estudos de medicamentos que possam retardar ou impedir a doença.
Os pesquisadores estão encontrando formas simples e precisas para detectar o Alzheimer, muito antes de surgirem os sintomas definitivos. Além dos exames de licor, eles também usam imagens do cérebro que mostram placas indicadoras de amilóide - característica específica da doença. Centenas de testes com novas drogas, eles esperam, podem mudar o curso da implacável morte de células cerebrais que roubam das pessoas suas memórias e a habilidade de pensar e raciocinar. "Isso é o que todos estão procurando, um exame perfeitamente preciso", disse Steven DeKosly, dissector da escola de medicina da Universidade da Virgínia, que não participou da nova pesquisa. John Morris, professor de neurologia da Washington University, afirmou que o novo estudo "define o que é uma assinatura do Alzheimer e que isso representa muita coisa. É muito poderoso".
Próximos passos - Há muito trabalho pela frente, dizem os pesquisadores. Por exemplo, certificar-se de que os exames são confiáveis se usados em consultórios, que os resultados da pesquisa são aplicáveis à vida real e deixar médicos e pacientes confortáveis com a noção de uma punção lombar - o método utilizado para obter o licor da espinha. Mas eles enxergam um futuro brilhante, porque ainda que os scanners de cérebro não estejam disponíveis comercialmente, o exame de licor está.
Entretanto, os novos resultados podem trazer uma difícil questão: os médicos podem oferecer ou os pacientes aceitarem um exame de punção na espinha para descobrir uma doença que segue sem tratamento? Nos estudos, os pacientes muitas vezes não são informados de que podem desenvolver a doença, mas no mundo real, muitos podem saber. Alguns especialistas dizem que se trata de uma questão entre médico e paciente. Outros afirmam que os médicos devem se abster se utilizarem o teste de licor. Eles afirmam que o exame ainda não é confiável o bastante - os resultados variam de laboratório para laboratório - e foi estudado apenas em ambiente de pesquisa, onde os pacientes são seleccionados com cuidado entre os que não possuem outra condição, como acidentes vasculares cerebrais ou depressão, que podem afectar a memória.
Metodologia - O novo estudo incluiu mais de 300 pacientes em torno de 70 anos, 114 deles com memória normal, 200 com problemas de memória e 102 com Alzheimer. O licor foi examinado para amilóide beta (um fragmento de proteína que forma plaquetas no cérebro) e para tau (uma proteína que se acumula em células nervosas cerebrais mortas). Os pesquisadores nada sabiam sobre o estado clínico dos pacientes.
Quase todas as pessoas com Alzheimer apresentaram níveis de proteína característicos no licor. Cerca de três quartos de pacientes com transtorno cognitivo leve, um impedimento de memória que pode preceder o Alzheimer, têm as mesmas proteínas. E todos os pacientes positivos para as proteínas desenvolveram Alzheimer em cinco anos. Cerca de um terço das pessoas com memória normal têm um indicativo da doença no exame. Os pesquisadores suspeitam que irão desenvolver problemas de memória.
A hipótese mais aceita sobre o Alzheimer afirma que o acúmulo de amilóide e tau são necessários para a doença e que a interrupção das proteínas poderia parar o desenvolvimento do Alzheimer. Mas ainda não se sabe o que acontece quando essas proteínas se acumulam no cérebro de pessoas com memória normal. Elas podem ser um factor de risco, tal como níveis elevados de colesterol - muitas pessoas com altos índices de colesterol passam a vida toda sem sofrer um ataque cardíaco, por exemplo. Ou pode significar que o Alzheimer já começou e, caso a pessoa viva o suficiente, irá com certeza ter sintomas, como perda de memória.

in: The New York Times

Reflexão

A sobrevivência do clube/associação popular

Os dirigentes e técnicos que trabalham nos clubes/associações populares são os primeiros a referir a crise devido às constantes dificuldades com que se defrontam na sua acção. Outros referem que o associativismo, tal como o conhecemos, é coisa do passado, condenada a desaparecer por incapacidade de adaptação à sociedade actual.
Os primeiros têm, certamente, toda a razão, e os segundos poderão ter alguma.
O Movimento Associativo encontra-se, assim, numa posição difícil, quer por esta última razão, quer porque, pela sua própria natureza e vocação, não pode sobreviver por si próprio em muitas situações. Podemos, por exemplo, pensar na situação de um clube criado numa aldeia do interior do País com algumas centenas de habitantes que têm baixa capacidade económica e necessitam de resposta a problemas essenciais para o seu bem estar, o preenchimento sadio do seu tempo e a livre participação responsável na vida da comunidade.
O clube/associação popular constitui o único local de expressão e resolução de algumas das necessidades de carácter social e a nível inicial de vida democrática. Além disso é, na grande maioria das situações, o único local de participação dos indivíduos num projecto comum e de relação criativa com a cultura sob qualquer das suas formas.
Quer isto dizer que o desaparecimento de qualquer clube/associação, constituirá uma perda irreparável para a vida social, cultural e desportiva, e um empobrecimento profundo da vida das populações.
É importante compreender que existem forças sociais que se opõem à existência destes “corpos intermédios” (clubes/associações) porque são incómodos, reivindicativos e exigem dinheiros do Orçamento de Estado para o desempenho das suas funções.
A atitude do Estado em relação a esta situação é clara: ou o Movimento Associativo aceita e se adapta à sua (do Estado) perspectiva, ou… está condenado a morrer.
Nisto tudo há uma grande esquecida: a população. No fundo é ela que justifica a acção do clube. Mas a satisfação das suas necessidades, a resposta aos seus interesses, a liquidação das desigualdades e da segregação social, não constituem preocupações para as novas técnicas de gestão. De facto, o que se pretende é substituir a eficácia social do serviço público e impedir o desenvolvimento de um processo de intervenção activa do cidadão na vida do clube/associação e, por extensão, da comunidade.
Extracto de uma análise de: A. Mello de Carvalho

Informação / Formação

O texto que transcrevemos fazia parte do documento base que foi presente à 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL da Inter-Reformados / CGTP.

1. CARACTERIZAÇÃO BREVE DA POPULAÇÃO REFORMADA

Um elevado volume de reformados
O total de pessoas reformadas (compreendendo aqui as várias categorias: pensionistas, aposentados, reformados, etc.) está hoje acima dos três milhões, o que representa perto de um terço da população total. O número global de 3,3 milhões compreende o sector privado (regime geral de segurança social, regime especial de segurança social das actividades agrícolas e regimes não contributivos e equiparados) e a Administração Pública, não estando incluídos outros regimes como os pensionistas da banca abrangidos por fundos de pensões. Existem ainda trabalhadores de idades geralmente superiores a 50 anos que recebem prestações de desemprego e que estão numa posição intermédia entre o desemprego e a reforma. São de facto desempregados mas muitos deles consideram-se a si próprios como reformados.

Reformados representam perto de 1/3 da população
A quantidade de pessoas que estão reformadas depende de factores demográficos, económicos e
sociais. Muitas das vezes, apenas se olha para os aspectos relacionados com o envelhecimento da população. Mas outros factores são importantes como a segurança social (o seu grau de cobertura, a idade legal de reforma, o reconhecimento da invalidez, etc.), a economia (por ex., o recurso pelas empresas a esquemas de reformas antecipadas), a saúde ou o trabalho (um trabalho que realiza as pessoas pode levá-las a adiar a entrada na reforma).

A importância da cobertura pela segurança social
Ser idoso não significa ser reformado, como o ilustra a história da segurança social no nosso país. Bastará recordar que em 1970 existiam 165,5 mil (21% da população com 65 anos e mais) no regime geral de segurança social e 74 mil na Administração Pública. Houve, depois do 25 de Abril, o aumento da cobertura da população idosa pela segurança social. Podemos dizer que se temos uma boa cobertura, isso se deve fundamentalmente às evoluções decorrentes do 25 de Abril.
Ser reformado também não significa necessariamente ser inactivo em termos económicos, o que é reconhecido na própria legislação que prevê a possibilidade de acumulação de pensões com rendimentos do trabalho. Importa também considerar a qualidade da cobertura pela segurança social, isto é se o nível das pensões é adequado. De facto, uma pessoa pode ser reformada porque recebe uma pensão, mas ser economicamente activo por ser insuficiente o montante da pensão (ou, ainda, porque deseja continuar a trabalhar).

O envelhecimento da população
O envelhecimento da população tende a aumentar o número de reformados. Mas há também
outros factores de crescimento como o desemprego e as reformas antecipadas. Em resultado
destas evoluções, a população reformada tornou-se maior e mais heterogénea.
A demografia não deixa de ser importante embora deva ser relativizada. Verifica-se um processo de envelhecimento da população nas suas duas componentes: numa menor proporção dos jovens (0-14 anos) na população total; e numa maior proporção dos idosos (mais de 65 anos). Esta tendência vai acentuar-se no futuro: no início da presente década a parte das pessoas idosas na população total ultrapassava a dos jovens; em meados do século a parte relativa dos idosos será muito mais elevada e as pessoas com mais de 80 anos representarão perto de 13% do total, segundo projecções do Eurostat.
O aumento da longevidade é um aspecto essencial. Entre 1960 e 2001, a esperança de vida aumentou de 11 anos para os homens e de 13 anos para as mulheres e esta tendência irá manter-se nas próximas décadas. Previsões oficiais apontam para um aumento da esperança de vida aos 65 anos de cerca de 5 anos entre 2008 e 2060, passando de 16,3 para 21,6 anos para os homens e de 19,9 para 24,4 anos para as mulheres. Este aumento é visto muitas das vezes pelos governos, e por sectores neoliberais, como um “fardo” para a sociedade, porque é de imediato associado a maiores despesas com a protecção social – não só com as pensões mas também com a saúde. As pensões não constituem, porém, uma despesa de solidariedade social mas são, em geral, financiadas, através de contribuições sociais, pelos que hoje são reformados. E isso não deixa de ser verdade pelo facto de, num sistema de repartição, o trabalhador não financiar directamente a sua própria pensão.

Aumento da longevidade e qualidade de vida
Uma maior longevidade não significa que se deve aumentar a idade de reforma ou coagir os trabalhadores idosos a permanecer na actividade económica. Essa maior participação, que deve ser sempre voluntária, uma vez atingida a idade de reforma, depende de factores como a situação económica, a natureza do trabalho (onde pesam factores como os horários, penosidade, ritmos, monotonia, exercício de profissões desgastantes) ou a saúde do trabalhador.
Um estudo sobre a esperança de vida sem incapacidade física de longa duração mostra que, em
1995-1996, apenas 45% dos homens com 65 a 69 anos e 34% das mulheres deste mesmo grupo
etário podem esperar viver sem pelo menos um tipo destas incapacidades. Dito de outra forma,
uma parte significativa dos anos de vida depois dos 65 anos é vivida com incapacidade de longa
duração de vários tipos (para a locomoção, para a comunicação, incapacidade funcional.