Passeio ao Norte Alentejano

A Solidariedade Intergeracional

O peso das palavras

 Corria o ano de 19978 quando António Arnout se deslocou a Leiria para participar numa sessão de esclarecimento promovida pelos sindicatos, sobre o lançamento do (SNS) Serviço Nacional de Saúde. Numa sala onde pontificava um aguerrido grupo de pessoas hostis, o então ministro dos Assuntos Sociais teve que encaixar desde logo a acusação de ser inexplicável um advogado estar a decidir sobre a saúde dos portugueses. Veio depois um dos mais destacados membros daquele grupo reacionário acusar António Arnout, de dedo no ar, de que o seu objetivo seria tão só o de destruir as misericórdias que tinham na exploração dos hospitais a principal fonte de receitas.

Com uma serenidade impressionante o ministro retorquiu ao provocador com uma frase que nunca mais esqueci: “Se me acusa de querer acabar com a miséria sempre lhe digo que isso é um elogio, mas estou longe de me sentir possuído de competência para tão grande tarefa. Na certeza de que só no dia em que acabar a miséria, as misericórdias deixarão de existir, pois uma coisa depende da outra.”

Naquele momento tive uma estranha sensação de perceção do peso das palavras.

Vinte anos depois fomos sacudidos por um novo debate vigoroso, desta vez em torno do chamado “Livro Branco da Segurança Social”. Ainda que a relação e forças não fosse de todo favorável a uma evolução plenamente satisfatória, houve algumas coisas positivas nesse processo. O debate ficou marcado por um novo conceito, perigoso, que se pretendia redutor de todo o processo de evolução futura da Segurança Social, e que a partir daí ficou conhecido por “solidariedade intergeracional”.

Para os tecnocratas que se infiltraram na discussão, o sistema tinha de ser definido por um de dois modelos possíveis, reduzindo a Segurança Social a mera peça financeira, e sendo assim teria de funcionar ou em regime de redistribuição ou de capitalização. Pudicamente, e para não terem de decidir por uma das partes, os responsáveis pelas conclusões optaram por uma dúbia designação de “capitalização atenuada”, baseados na existência do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, alimentado pelo superavit do sistema.

Mas, em rigor, a nossa Segurança Social funciona em regime de redistribuição.

E o sistema está legal e constitucionalmente enquadrado por dezassete princípios, o terceiro dos quais é o da solidariedade. Este princípio subdivide-se depois em três planos, o nacional, o laboral e o intergeracional.

Vista desta forma, a solidariedade intergeracional vale portanto um terço de um dos dezassete princípios do sistema, ainda que, como ideal possa representar muito mais. O problema é que, essa gente que anda para aí a gritar “solidariedade intergeracional” a torto e a direito, o faz com o objetivo escondido de reduzir a Segurança Social a uma coisa utópica, quiçá misericordiosa e, acima de tudo enquadrável na lógica do lucro. 

E então é fácil apanhar as novas gerações, sem estabilidade profissional ou sem emprego, a refletirem o porquê de financiarem um sistema sobre o qual lhe alimentam as dúvidas se existirá quando chegarem a velhos e tiverem então direito a reclamar o seu quinhão da solidariedade intergeracional.

Hoje a utilização, mesmo por muita gente bem intencionada, desta pesada designação “solidariedade intergeracional”, está a ser instigada na sombra pela alta finança, como alavanca da sua estratégia para dominar o universo financeiro da Segurança Social, o que passa para já por conseguir criar um ambiente psicológico favorável à introdução do chamado “plafonamento”.

Para resistir a esta ofensiva esclarecer é preciso.

Por: Manuel Cruz

As Freguesias a sua diversidade e a sua potencialidade

O Poder Local Democrático foi uma emanação da revolução de Abri, foi uma conquista do 25 de Abril e das populações, o qualificou consagrado na Constituição da República e nas leis que regem o Poder Local. A redução dos órgãos do Poder Local além de ser um exercício centralista é uma atitude revanchista, sendo a mudança do sistema eleitoral e de funcionamento do Poder Local uma manobra para lhe retirar o poder para atacar e eliminar as funções públicas do Estado.

As autarquias de freguesia são uma realidade consolidada no terreno há mais de dois séculos, tal vez iniciada pelas comissões paroquiais e de vizinhos e ao serem consagradas constitucionalmente como uma verdadeira autarquia de caraterísticas eminentemente local, eleita pelas populações e, por consequência, com legitimidade política consagrada democraticamente pelo voto popular.

As freguesias são um caso único no panorama autárquico ao nível europeu e, pela sua diversidade e potencialidade, são de uma extrema riqueza segundo o ponto de vista da proximidade eleitor/eleito. Sob o ponto de vista democrático tem um potencial enorme, onde se movimentam milhares de eleitos, que discutem e interagem com os cidadãos na resolução dos problemas das suas localidades.

Na verdade, nas freguesias do chamado Portugal profundo, existem realidades esquecidas pelo Poder Central comandado “do Terreiro do Paço”, onde a Junta de Freguesia é o único espaço de mediação entre as populações e os serviços públicos. São centenas de homens e mulheres eleitos que diariamente dão o seu tempo do lazer em favor da comunidade e atendem os fregueses, na maioria das vezes com poucos recursos materiais e financeiros, potenciando a vida económica e social em localidades ameaçadas pela desertificação.

Por outro lado, e com outra realidade ainda mais complexa estão as pequenas e grandes freguesias (algumas maiores que a maioria dos municípios portugueses) dos centros urbanos, são os problemas sociais, a primeira porta a que o cidadão bate e um primeiro tampão da resolução de certos problemas. Estes autarcas não dispõem de competências próprias nem de meios humanos e financeiros adequados para dar uma resposta eficaz aos problemas subjacentes.

As autarquias freguesias têm ainda outra característica que é consagrada constitucionalmente, têm uma dupla autonomia, quer face ao Poder Central, quer face aos municípios. Todas as medidas legislativas ou políticas que não respeitem esta dupla autonomia ou que visem coloca-las numa situação de subalternidade orgânica ou dependência financeira são violadoras da Constituição da República Portuguesa.

A autarquia freguesia apesar de estar consolidada institucionalmente e territorialmente está longe de estar consolidada em termos de competências próprias e meios humanos e financeiros em consonância com as suas potencialidades.

As freguesias têm uma transferência anual direta muito pequena do Orçamento Geral do Estado (OGE) e é manifestamente insuficiente para as competências que têm descentralizado ou outras atividades sociais já referenciadas. Muitas delas recorrem aos protocolos anuais de descentralização de competências com os Municípios ou ações e pequenas obras descentralizadas, por mútuo acordo, pelas Câmaras Municipais para as Juntas de Freguesia, por vezes com recursos humanos do próprio município.

Está provado que a pequena obra ou reparação realizada pela Freguesia, por exemplo numa escola do 1º Ciclo, é mais barata e é mais célere do que se fosse executada pelos serviços da Câmara Municipal, quanto mais não seja pela poupança de tempo e de meios em Freguesias, que por vezes estão a muitos quilómetros da sede do Município. A constatação de tal facto justifica plenamente o aumento da percentagem para mais um ponto percentual no aumento direto do Poder Central para as Freguesias.

O que o atual governo prepara no atual pacote da chamada “reforma administrativa do Poder Local” é uma intenção que não serve o poder local, pois que a eliminação de um número significativo de freguesias visa a redução substancial da participação política, eliminar a proximidade entre os titulares de órgãos públicos e o cidadão e retirar expressão e força à representação dos interesses locais.

Joaquim Gonçalves

Mais pobres e mais tristes

Nesta época que atravessamos. Milhares de reformados e pensionistas foram despojados do subsídio de férias!

Vamos ser obrigados e privados de poder apoiar e acompanhar os nossos filhos e netos neste período de férias que justamente merecemos.

O roubo do subsídio de férias constitui a retirada de importante fatia dos nossos rendimentos que nos permita garantir o sustento de vida para fazer face ao aumento brutal do custo de vida e à satisfação básica de gastos na saúde e transportes.

E este roubo vai continuar, segundo as previsões do Governo e a avaliar pelas dificuldades crescentes da nossa economia que se encontra em recessão como consequência da política que arruína o nosso país.

Cresce a indignação e o protesto de milhares de reformados e trabalhadores na mesma proporção que aumenta a falta de credibilidade e da competência dos atuais  governantes, a exigir cada vez mais a sua demissão.

Acentuam-se as desigualdades sociais, cresce a pobreza, aumentam as injustiças sociais como consequência das medidas de austeridade propostas pela tróika e aplicadas diligentemente por este Governo.

A retirada dos meios de proteção social pela Segurança Social a milhares de casais de reformados e idosos, as dificuldades cada vez mais crescentes no acesso aos cuidados de saúde pelo aumento das taxas moderadoras, dos preços de medicamentos, do encerramento de serviços e a tentativa de destruição do Serviço Nacional de Saúde pela ação governativa do atual Ministro da Saúde, a aprovação recente da lei dos despejos que vai obrigar a milhares de reformados e idosos a ficarem sem um teto para continuar a viver, o agravamento dos transportes públicos constituem os aspetos mais gritantes desta ofensiva governamental contra vários sectores da sociedade portuguesa que está mais pobre e excluída.

Marchar contra a resignação, participar nos protestos populares que surgem em todos os pontos do país  contra a troika e os partidos políticos que a subscreveram constitui o caminho que nos levará à vitória da nossa razão da luta.

Em 15 de Julho (hoje) temos a grande Festa do Piquenicão Nacional, em Alpiarça, com a participação de mais de meia centena de Grupos de Cantares das Associações, uma iniciativa do MURPI, sob o lema “Tempo de Festa / Tempo de Luta pelos direitos”.

Prometemos não dar férias nem tréguas a este Governo e está na altura de intensificar a luta e reforçar a esperança e a confiança da nossa força.

De: Casimiro Menezes

In: A Voz dos Reformados

Ecos de um Interior fechado para balanço

 

Uma viagem por entre ameaças e concretizações de encerramentos: tribunais, escolas, extensões de saúde, transportes... Estarão a desistir de nós?

O TRAJETO que nos trouxe até aqui foi traçado no caminho dos ajustes e dos reajustes a uma realidade de perdas. Hoje, somos as réplicas de um abanão económico e social de décadas que deixou profundas feridas na paisagem social. A geografia tornou-se, em vastas áreas da Beira Interior, agreste e a desagregação demográfica deste território tem sido pontuado pelos factos e pelas ameaças.

A demografia tornou-se o pesado fardo de uma Beira Interior em contínuo processo de regressão populacional. Um velho paradigma rural encetou acentuada desagregação rumo ao final de uma história que há muito se adivinha. A região redefiniu-se pela ausência. Pelos que não nascem e pelos que partem em sucessivas vagas. Escusado será referir que esta é a origem de quase todos os ajustes e reajustes. Em derradeira instância é infinitamente mais simples readaptar os serviços públicos existentes ao número dos que os usufruem do que criar condições que estanquem o esvaziamento de toda uma região.

Tribunais, extensões de saúde, transportes públicos, escolas. Entre as ameaças e as concretizações, o mapa da Beira Interior é terreno preferencial por quem define que para menos terá que haver sempre cada vez menos e cada vez mais longe. A agregação de serviços numa geografia em desagregação, de populações rurais rarefeitas por entre um eixo urbano que vai amortecendo, sempre na medida do possível, os furiosos embates dos fluxos do despovoamento. São os derradeiros bastiões de defesa, mas a saída é demasiado intensa, demasiada apelativa pela premência do quotidiano. Guarda, Castelo Branco, Covilhã e Fundão e os seus eixos de influência concentram o vigor disponível de uma oposição à fatalidade do esvaziamento e coabitam, lado a lado, com um mundo rural que  se libertou das datadas dinâmicas que vingaram noutros horizontes temporais, aqueles impostos pela pobreza honrada num quotidiano de sobrevivência e que ainda não se reencontrou.

As escolas foram o primeiro reflexo disto tudo. À porta de centenas de aldeias por toda a Beira Interior chegou, ao longo das últimas décadas, o toque de retirada dos poucos resistentes nas semi-esquecidas salas de aula. A ordem foi reagrupar. Toque a reunir. Criaram-se centros escolares nas sedes de concelho e deixou-se erguido mais um tributo ao insustentável peso do despovoamento que nos ameaça quebrar. Algumas escolas resistiram até ao último aluno que escutava o último professor. Para muitas outras, o definhamento não chegou a tal. A tal ordem de que com menos de 20 alunos não haveria condições para manter as escolas em funcionamento. E 20 alunos é ambição desmedida para quase todas as aldeias da região localizadas em territórios iminentemente rurais. Reagrupem-se, então. Em 2010 anunciava-se o encerramento, por todo o país, de 900 escolas. Em 2011, reiterou-se a ameaça para mais 297. Fácil de perceber onde irá recair o grosso desta medida.

Mas a rede não se limitou a apertar com os despojos destes pequenos mosaicos de Portugal. As próprias vilas e cidades sedes de concelho vêm-se envolvidas neste toque em retirada de serviços públicos.

Por: Nuno Francisco

JF 11 Jul 2012

Uma história de malfeitores

Uma associação de malfeitores formada por senhores bem colocados decidiu fazer um banco. Com a ajuda de senhores extraordinariamente influentes passaram uma imagem credível de forma a convencer o pessoal indígena a lá depositar as suas economias. A quadrilha dos senhores bem colocados, num golpe de magia genial, fez desaparecer o “pilim”, levando o banco à falência. Não sem antes, ter beneficiado as tais pessoas  extraordinariamente  influentes, movimentando verbas colossais de milhares de milhões através de contas depósito respeitantes a remunerações extraordinárias ou a acções não cotadas, mas de grande e rápida rentabilidade. Negócio de sabichões, que até deu para uma das Marias envolvidas, com vencimento mísero de 800 € mês, comprar a baixo preço um pacote de acções não cotadas em bolsa, mas milagrosamente vendidas a alto preço, arrecadando um montão de carcanhol. O banco deu o badagaio e o caso foi entregue à justiça. Das quadrilhas de malfeitores só duas pessoas bem colocadas e influentes, quiçá condecoradas, foram detidas, estando agora em suas casas com pulseiras electrónicas, ornamento para personalidades de “alto gabarito”. Nenhum está na cadeia. Como costume, os que nada tiveram a ver com estes “negócios mágicos”, a população indígena, é que  está a pagar os milhares de milhões que “voaram” para os bolsos dos felizes contemplados, sem que seja  feita justiça.

Os bancos que arrotavam postas de pescada a torto e a direito, estão sem dinheiro e têm perdido a pontinha de credibilidade que ainda lhes restava. Estão descapitalizados. Parte do crédito mal parado  ainda dado como activo esconde uma bolha imobiliária  gigante, resultante de empréstimos altamente duvidosos, só visível quando passar a incobrável. Depois de anos e anos de má gestão e de escândalos, os bancos estão de mão estendida. O que, não quer dizer que os banqueiros o estejam, pois todos eles terão blindado as suas fortunas pessoais e familiares. Apesar de terem dito não precisar de qualquer ajuda financeira, poucos  dias depois de reuniões conjuntas mudaram de opinião e reclamaram ajuda.Agora, após receberem 12 mil milhões de euros, reclamam mais, preparando-se para arrecadar verbas superiores. E, tirem o cavalinho da chuva, porque nem sequer pensam devolver o “pilim”, preferem o envolvimento do Estado no capital accionista.

O Estado (todos nós) paga, mas quem manda são eles!

Como é óbvio, estas situações de claro favorecimento, só têm sido possíveis porque os banqueiros dominam a vida política. Como já aqui destacámos, a banca é o principal fornecedor de políticos, ministros e deputados para os partidos governamentais.

Assim como, têm sido os bancos a absorver ex-governantes. Favor com favor se paga…

A promiscuidade é tamanha que há quem mantenha em simultâneo funções num lado e no outro. Nem o Banco Central escapa, como provam as audições.

Na verdade, banqueiro de todo o mundo uniram-se para desencadear simultaneamente um número ilimitado de acções fraudulentas, próprias de grupos mafiosos. Foram estes comportamentos de alto risco que geraram a tempestade que abala o mundo. A tal ponto que 800 bancos europeus pediram ajuda ao BCE conseguindo 1 bilião de €. Mas estão novamente sem dinheiro. Um poço sem fundo. A tempestade ameaça passar a furacão…

Só não vê, quem mesmo não quer ver!

Carlos Vale

In: Povo da Beira

Passeio Figeuira da Foz - Buarcos

Piquenicão

Problemas físicos do envelhecimento

Pode parecer estranho, mas o processo de envelhecimento tem início assim que uma pessoa para de crescer, isto é, no final da adolescência.

Felizmente seus efeitos apenas se tornam visíveis muito mais tarde, embora essa época varie bastante. Algumas pessoas mantêm uma aparência jovem até uma idade relativamente avançada, outras ficam grisalhas, por exemplo, antes dos 30 anos.

O que acontece depois que uma pessoa para de crescer é que os processos normais de reparação do organismo assumem um ritmo mais lento, Ou seja, a conservação do corpo se torna cada vez menos eficaz à medida que o tempo passa. A pele perde sua elasticidade e fica mais enrugada, os ossos e os vasos sanguíneos  tornam-se mais frágeis. O cérebro também é afectado pelo processo de envelhecimento, embora as mudanças mentais não sejam, como muitas pessoas acreditam, para pior. A pessoas mais velhas podem ter dificuldade para se lembrar de factos e de números, mas em geral se beneficiam de maior maturidade mental proporcionada pela experiência.

O organismo começa a funcionar mal. Particularmente importantes são as dificuldades de locomoção e de comunicação, além dos casos de incontinência (incapacidade de controlar a urina e as fezes). Qualquer alteração desse tipo tem um efeito drástico sobre a vida social de uma pessoa idosa. A sua participação nas actividades da família ou da comunidade sofre uma restrição, aumentando sua sensação de isolamento e de incapacidade.

O que é ainda mais inquietante é o facto de muitas pessoas se resignarem, sem se perguntar se existe alívio para suas dificuldades. Quem age assim não se dá conta de como sua vida poderia se tornar mais fácil com um tratamento médico, por exemplo.

Por:Lúcia Helena Salvetti De Cicco

XVII Piquenicão Nacional

VAMOS TODOS AO XVII PIQUENICÃO NACIONAL

ALPIARÇA - PARQUE DO CARRIL

15 DE JUJHO DE 2012

Vamos todos  à Festa do XVII PIQUENICÃO NACIONAL para apoiar a actuação de mais de 40 grupos de cantares das Associações de Reformados; uma festa tradicional, grandiosa, alegre e bonita que junta milhares e milhares de reformados e suas famílias num são convívio de alegria.

Vamos à Festa para dar mais força à indignação e à Luta que milhares de reformados não abdicam de erguer a sua voz de protesto contra os maiores ataques de que têm sido vítimas da política deste Governo da Trika. Querem-nos roubar a dignidade e o direito que temos de envelhecer com direitos.

Desejamos a todos aqueles que estão com os reformados que participem nesta importante manifestação cultural e cìvica.

Em 15 de Julho, Alpiarça é o centro da festa e da luta dos reformados.

Participa!

Traz o teu farnel!

Venha estar connosco!

A Confederação Nacional ds Reformados Pensionistas e Idosos - MURPI



Passeio a Salamanca

As fotos decumentam momentos de convívio dos convivas que foram nonosso passeio convívio a Salamanca.

PASSEIO CONVÍVIO AO DOURO E SERRA DE MONTEMURO

A Direcção da União de Reformados Pensionistas e Idosos da Freguesia de Tortosendo, em colaboração com o “Espaço das Idades” / Covilhã, vem comunicar aos seus associados que vai realizar um passeio no próximo dia 19 de junho, (terça-feira) com saída do Tortosendo pelas 07,00 horas da manhã com passagem por Viseu, Castro Daire, Serra de Montemuro, Cinfães, Barragem do Carrapatelo e almoço em Alpendurada.

Após o almoço apanha-se o barco para uma descida até Gaia onde se tomará o autocarro de regresso ao Tortosendo.

As inscrições abrem no próximo dia 02 de junho às 14,00 horas nas instalações da nossa Associação até ao dia 13 do mesmo mês.

O preço por pessoa é de 55 € (cinquenta e cinco euros) que serão pagos no acto da inscrição.

Nota: A aceitação das inscrições fica condicionada a 2 (duas) por associado

Tortosendo, 29 de maio de 2012

A Direcção

Lucinda Mendes Fevereiro

À sua associada número 1, Lucinda Mendes Fevereiro, a URPIT , através desta página, envia-lhe um abraço solidário.

A União de Reformados de Tortosendo reconhece o contributo, muito importante, que a dona Lucinda Fevereiro teve na formação e consolidação desta Associação, da qual foi presidente ainda como Comissão de Reformados do Tortosendo.

Desejamos que a sua estadia no Lar de Idosos das Cortes do Meio seja longa e que a sua qualidade de vida seja a melhor.

Publicamos uma mensagem, feita  pela dona Lucinda, no princípio dos anos oitenta,  quando estava investida nas funções de dirigente da Comissão de Reformados e numa ação de solidariedade com os trabalhadores em luta por melhores condições de vida e que achamos com atualidade  para os dias presentes.

"Em nome dos Reformados do Tortosendo, também aqui queremos deixar bem expresso, o nosso apoio a esta manifestação de unidade e luta contra o desemprego a fome e a miséria.

Por isso aqui estamos indiferentes à chuva e ao mau tempo.

Nós os reformados estamos com os que lutam por melhores condições de vida do povo português, estamos com os que lutam contra os despedimentos, com os que lutam contra a recuperação capitalista. Aliás, somos nós os reformados que mais sofrem com a política direitista dos governos constitucionais, pois a nossa magra reforma  não dá para uma alimentação digna, não dá para educar os nossos filhos, não dá para viver com dignidade.

Reformados e amigos :

A hora que passa é de luta e acima de tudo de unidade, se todos nos unirmos, se todos os trabalhadores se unirem podemos mostrar a todo o país, a real força que somos, que acreditamos no progresso efetivo para todo o povo português, que acreditamos em melhores dias, em melhores condições de vida, que na unidade acreditamos no Portugal livre e Socialista, feito por todos e para todos.

Não ao aumento do custo de vida!

Não ás reformas de miséria!

Não há repressão e ao desemprego!

Sim ao 25 de Abril e às conquistas da Revolução!

Unidos Venceremos!"

Austeridade para os do costume

Mais uma vez os atingidos pela austeridade são os que menos têm

O governo pretende reduzir o subsídio de doença para 55%, os subsídios de maternidade, paternidade e adopção entre 14% e 25%, e a diminuição do RSI chega a atingir 40%

No discurso de encerramento do congresso do PSD, Passos Coelho afirmou que o seu govemo preocupava-se com os mais pobres, e essa preocupação encontrava-se concretizada na política de austeridade do seu governo, procurando assim fazer crer à opinião pública que os mais atingidos com essa polític seriam as classes de rendimentos mais elevados. Infelizmente, o 1 ° ministro, repetindo uma prática que se está a tornar habitual, não falou verdade mais uma vez.
Segundo um estudo divulgado pela própria Comissão Europeia, entre um conjunto de seis países mais atingidos pela política de austeridade (Portugal, Irlanda, Grécia, Estónia, Espanha e Inglaterra), Portugal era um dos poucos países onde a austeridade estava a ser aplicada de uma forma desigual, já que os pobres tinham sofrido uma redução de 6% no seu rendimento disponível, enquanto os ricos tinham registado uma diminuição de apenas 3%, ou seja, metade da redução das classes mais pobres da população; portanto, o contrário do afirmado por Passos Coelho.
De acordo com o Eurostat, a taxa de desemprego oficial atingiu em Portugal, em fevereiro de 2012, 15%, o que significa que 826.000 portugueses estavam oficialmente no desemprego. As estatísticas divulgadas pela Segurança Social revelavam que, no mesmo mês, apenas 350.693 desempregados (42,5% daquele total) é que recebiam subsídio de desemprego. Por outro lado, segundo o Banco de Portugal o emprego diminuirá no país, durante 2012, 3,6%, o que "- significa a destruição de 170.000 postos de trabalho. Apesar da gravidade desta situação, o governo PSD/CDS aprovou uma alteração a lei do subsídio de desemprego, que entrou em vigor em 1 de Abril, a qual reduz a duração do período em que o desempregado tem direito ao subsídio de desemprego,sendo a redução de um ano (passa de 900 dias para apenas 540 dias:  para os desempregados-commais-de 50 anos de-idade, precisamente-aqueles que têm maiores dificuldades em arranjar novo emprego, e o valor do subsidio de desemprego, ao fim de 6 meses, diminui em 10%. E isto apesar do valor médio do subsidio de desemprego ser, actualmente, apenas de 504 € E Passos Coelho ainda tem o descaramento de afirmar que o seu governo preocupa-se com os portugueses que menos têm, e que estão a passar maiores dificuldades.
Mas não se pense que a política de austeridade deste governo contra aqueles que menos têm fica pelo que foi referido. Para além das inúmeras medidas já tomadas que agravaram ainda mais as dificuldades das classes com rendimentos mais baixos, nomeadamente trabalhadores e pensionistas, que temos denunciado em estudos anteriores, o governo PSD/CDS prepara-se para aplicar mais medidas da mesma natureza. Com esse objectivo já apresentou, pela mão do ministro do CDS, um projecto de decreto-lei - o projecto DL 140/2012 - referido pelos média, que visa reduzir o subsídio de doença, os subsídios de parentalidade, e o RSI.
Com este projecto de decreto-lei o governo pretende reduzir o subsídio de doença, para um período de doença até 30 dias, dos actuais 65% para apenas 55% (-15,4%); e o subsídio para um período de doença superior a 30 dias e até 90 dias tenciona baixá-lo de 65% para 60% (-7,7%). Como mais de 70% das baixas por doença são de duração inferior a 90 dias, estes cortes determinarão que os trabalhadores atingidos pela doença terão uma redução nos seus rendimentos que estimamos em mais de 35 milhões € por ano. O segundo corte que o governo pretende fazer é na protecção na parentalidade (gravidez, maternidade, paternidade e adopção). E aqui a "habilidade" é alterar o cálculo da remuneração de referência que depois é utilizado no cálculo dos subsídios concedidos. Segundo a lei em vigor, a remuneração de referência é calculada com base nas remunerações recebidas nos 6 meses que precedem o 2.° mês anterior ao início da incapacidade temporária para o trabalho que inclui sempre um subsídio (férias ou Natal), ou pode incluir por vezes os dois subsídios. O governo pretende excluir deste cálculo o subsídio de férias e de Natal o que determinará uma redução entre 14% e 25%. Este corte, se for aprovado, significará uma redução nos rendimentos dos beneficiários que estimamos em cerca de 95 milhões € por ano. O 3.° corte que o governo pretende fazer é no Rendimento Social de Inserção (RSI). Com esse objectivo, o governo pretende reduzir a prestação, recebida por cada indivíduo maior, de 70% da pensão social (132,66€) para apenas 50% (94,75€); e por cada individuo menor, pretende baixar a prestação de 50% da pensão social (94,75€) para apenas 30 (56,85€). Estes cortes, se forem aprovados, determinarão que os 340.000 portugueses que vivem no limiar da pobreza ou mesmo na miséria, recebam menos 70 milhões € por ano. Os três cortes somam 200 milhões € O governo pretende desta forma apropriar-se de 200 milhões € para compensar os lucros da EDP de 2011 que "ofereceu" aos
novos accionistas chineses. Mais outro "lapso" de Vítor Gaspar a somar.

Eugénio Rosa, economista _