Cortes na Saúde

Os desempregados e pensionistas com rendimentos acima do salário mínimo passam a pagar, a partir de 1 de Janeiro do próximo ano, as taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Publicada em Diário da República, uma portaria do Ministério da saúde acaba com a actual isenção para todas as pessoas inscritas nos centros de emprego e reformula os critérios de acesso ao regime especial de comparticipação de medicamentos.
O conteúdo do diploma do Governo é destacado esta quarta-feira na imprensa económica. Jornal de Negócios e Diário Económico noticiam os cortes que o Governo tenciona aplicar, no próximo ano, ao acesso gratuito a cuidados de saúde. A partir de Janeiro, apenas os desempregados e pensionistas que apresentem rendimentos inferiores a 485 euros têm direito às isenções na Saúde.

Até agora, todos os desempregados inscritos nos centros de emprego (mais de 540 mil) estavam isentos do pagamento de taxas moderadoras nos hospitais, assim como os respectivos cônjuges e filhos menores. O fim das isenções para os titulares de rendimentos superiores ao salário mínimo nacional deverá atingir dezenas de milhares de pessoas – no final de 2009, eram cerca de 60 mil os desempregados que recebiam mais de 600 euros por mês de subsídio de desemprego.

A portaria do Ministério da Saúde reformula, assim, os conceitos de “pensionista” e “desempregado” no que diz respeito às taxas moderadoras, que terão o seu valor actualizado no início do ano com base na inflação – 2,2 por cento. A medida, escreve o Diário Económico, visa adaptar a nova lei da condição de recursos ao sector da Saúde, desde logo nos pressupostos para a isenção de taxas moderadoras e na comparticipação de medicamentos.


Comparticipação de medicamentos

Quanto aos critérios de acesso ao regime especial de comparticipação de medicamentos, que beneficia actualmente 1,3 milhões de pensionistas, o diploma introduz uma nova fórmula: as contas do rendimento anual dos pensionistas passam a abranger o valor total dos rendimentos próprios e dos respectivos agregados familiares.

A portaria estabelece que os beneficiários do regime especial de comparticipação devem comprovar essa condição até ao dia 28 de Fevereiro, através de um documento emitido pela Segurança Social ou nos centros de saúde; para continuarem a beneficiar do regime, terão de demonstrar que a soma de rendimentos do agregado familiar, dividida pelo número de pessoas, não supera 14 salários mínimos (6790 euros).

Permanecem isentos do pagamento de taxas moderadoras as pessoas inscritas nos centros de emprego com rendimentos inferiores a 485 euros mensais, os pensionistas e trabalhadores por conta de outrem que aufiram vencimentos abaixo do salário mínimo nacional, assim como os respectivos cônjuges (dependentes) e filhos menores, os pensionistas por doença profissional com uma incapacidade permanente global acima de 50 por cento, os beneficiários do Rendimento Social de Inserção, as grávidas e as crianças até aos 12 anos de idade.


“Medida inadmissível”

Para o Movimento dos Trabalhadores Desempregados, o Governo está a adoptar uma medida “inadmissível”. Cristina Afonso, da organização, entende mesmo que se trata de mais um passo no sentido de um “empobrecimento sucessivo da população”.

“É uma medida que vem na sequência da política do Governo de empobrecimento sucessivo da população, que não tem em conta o papel social do Estado e que, muitas vezes, os desempregados têm que recorrer aos serviços de saúde, por problemas de saúde resultantes da sua situação de desemprego e da falta de alternativas. Portanto, achamos que é mais uma das medidas que contribui para o empobrecimento, a exclusão social, e é acima de tudo uma injustiça social que sejam cortadas as taxas moderadoras”, reagiu a dirigente do Movimento,

“É uma medida de ataque aos que menos têm”. É assim que Valverde Martins, do Movimento dos Reformados e Pensionistas, encara a expressão prática da portaria do Ministério da Saúde.

“Nós verificamos que neste país, infelizmente, nos últimos tempos e desde há quase 30 anos a esta parte, têm vindo a ser atacados aqueles que menos têm e que menos ganham, que são certamente umas dezenas de milhares de pensionistas que vão, naturalmente, ter esse corte. Não custava nada admitir que aqueles pensionistas que têm reformas muito grandes, na ordem dos milhares de euros, pudessem ter mais esse imposto. Agora, aqueles que têm um rendimento perto do salário mínimo nacional, que é o caso, vão necessariamente ter mais dificuldades. É mais uma forma de lhes retirar a possibilidade, inclusivamente, de viver”, criticou.


Jornal de negócios 29/12/2010

Boas Festas

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INFORMAÇÃO

É Surpreendente como num só ano a esperança de vida aos 65 anos aumentou tanto

As novas pensões vão ter uma redução significativa

O Governo mais uma vez não faz nenhuma publicação do factor de sustentabilidade para aplicar às pensões por velhice em 2011, colocando hoje na página da internet da Segurança Social o valor provisório da esperança de vida aos 65 anos para 2010 que o INE divulgou recentemente.

O valor provisório revela um aumento da esperança de vida aos 65 anos de tal modo significativo que não pode deixar de surpreender, tendo presente o que aconteceu em anos anteriores.

Entre 2006 e 2007, a esperança de vida aos 65 anos no nosso País aumentou 0,6%. Entre 2007 e 2008 aumentou 0,8% e entre 2008 e 2009 a subida foi de 0,3%.

De facto é surpreendente que o aumento entre 2009 e 2010 da esperança de vida aos 65 anos seja de 1,5%. A confirmar-se definitivamente este valor, as pensões por velhice para os trabalhadores que se reformarem a partir de 1 de Janeiro de 2011, vão ter uma redução já com significado, ou seja, à pensão atribuída pelo cálculo em vigor irá ser deduzido 3,14%.

Numa pensão de 500 euros irá ser deduzido 15,70 euros todos os meses, e em 14 meses a quebra será de 219,80 euros; e numa pensão de 1.000 euros a quebra será de 439,60 euros, e assim sucessivamente.

A CGTP-IN esteve totalmente discordante da introdução deste instrumento criado pelo actual Governo PS com o compadrio do PSD e CDS, dado que só tinha o objectivo de reduzir as pensões por velhice.

A CGTP-IN considera totalmente aberrante e descabido que o factor de sustentabilidade corresponda a uma correcção acumulada desde 2006.

A CGTP-IN não desistirá de lutar por esta causa. Ainda recentemente foi discutida na Assembleia da República a 2ª Petição por nós apresentada e que mereceu, mais uma vez, a discordância do PS, PSD e CDS.

Formação

Greve Geral

CGTP-IN SAÚDA OS TRABALHADORES PORTUGUESES




SAUDAÇÃO AOS TRABALHADORES

Os trabalhadores portugueses cumpriram hoje uma jornada histórica: a maior adesão de sempre a uma greve geral, com mais de 3 milhões de trabalhadores envolvidos, correspondendo ao apelo justificado por parte das centrais sindicais, especialmente da CGTP-IN.

A CGTP-IN saúda os trabalhadores portugueses, particularmente aqueles que, com muita coragem, determinação e sacrifícios pessoais, para si e para as suas famílias, exerceram o inalienável direito à greve, mesmo quando confrontados com a proibição de plenários de trabalhadores, recolha ilegal de dados pessoais, ameaças de processos disciplinares ou com o recurso à força policial para dificultar o exercício dos piquetes.

A CGTP-IN saúda os milhares de dirigentes e activistas sindicais que empenhadamente prepararam esta grande Greve Geral e, muito em particular, os jovens que, independentemente das diversas situações de precariedade e pressão chantagista, deram um substantivo contributo para o êxito desta Greve Geral.

Demos expressão a uma enorme indignação e protesto face às injustiças das políticas que vêm sendo seguidas e às práticas governamentais e patronais de desvalorização do trabalho, de redução dos salários, de precarização do emprego, de ataque a direitos sociais fundamentais.

Mas esta luta foi também uma determinada afirmação do futuro, exigindo uma mais justa distribuição da riqueza, a utilização dos recursos e das capacidades produtivas do país, a salvaguarda da soberania nacional. Fizemo-lo com esperança, com confiança e afirmando, com toda a força, a dignidade do trabalho e o direito ao progresso para as jovens gerações.

Fizemos uma extraordinária greve geral, apesar da precariedade de uma larga camada de trabalhadores, das chantagens e ilegítimas pressões de todo o tipo, das ilegalidades praticadas, quer pelo governo, quer por entidades patronais nas tentativas desesperadas de impedir os níveis de adesão que acabaram por se verificar. Esta foi a resposta corajosa, séria e empenhada dos trabalhadores reafirmando a mensagem “sim, nós aderimos”.

O “Eu faço Greve Geral” transformou-se numa atitude dos trabalhadores e das trabalhadoras da administração pública e do sector privado, dos transportes, da aviação, do sector portuário, da saúde, da segurança social, do ensino (em todos os seus níveis), da justiça, dos serviços, da indústria e do comércio. Verificou-se a participação de todas as camadas de trabalhadores, mais e menos qualificados, numa adesão forte, solidária, consciente, actuante e decisiva, provocando, a nível nacional, a maior Greve Geral.

Cada um e todos dissemos não a estas injustiças, a estas políticas, a esta austeridade e, com justa indignação, às assimetrias dos sacrifícios impostos e afirmamos o direito ao futuro. Exigimos novas políticas!

A CGTP-IN manifesta também a sua solidariedade a todos os que, estando de acordo com as razões da Greve Geral, não puderam exercer esse direito por fortíssimos condicionalismos que não foram capazes de vencer, por força de inadmissíveis pressões e coacções impostas pelo patronato e Governo, designadamente face às situações de precariedade que atingem muitos milhares de trabalhadores, à ameaça de desemprego e de não pagamento de prémios e subsídios.

A Greve Geral de hoje atingiu um grande impacto em todas as regiões do país, regiões autónomas incluídas, bem como em todos os sectores de actividade, tendo sido amplamente referenciada pelos media, também internacionais, e saudada por inúmeras organizações estrangeiras, particularmente europeias.

É tempo de o patronato cumprir as leis e os direitos dos trabalhadores, de respeitar a negociação colectiva, de assegurar condições de formação e qualificação, de remunerar com justiça.

É tempo de o Governo tratar os trabalhadores e a população portuguesa como pessoas com dignidade, com direitos e aspirações,com dificuldades e capacidades.

É tempo de o Governo cumprir Acordos estabelecidos, desde logo, assegurar a actualização do Salário Mínimo para 500 Euros em 2011.

É tempo de negociar com os sindicatos a reposição de protecções aos desempregados e aos mais carenciados, bem como, a melhoria das pensões de reforma, desde logo, para aqueles que vivem mais dificuldades.

É tempo de o Governo dialogar e negociar com os sindicatos não a aplicação de programas de empobrecimento, desemprego e recessão económica, mas sim a dinamização do aparelho produtivo, os compromissos necessários para uma produção de bens úteis ao desenvolvimento da sociedade, a melhoria da produção da riqueza e das capacidade competitivas da nossa economia.

Compete ao Governo afirmar e assegurar o direito a emprego com direitos, tratar os portugueses com equidade e garantir uma justa distribuição da riqueza produzida. É tempo de uma efectiva mudança de rumo!

A CGTP-IN e os trabalhadores sabem que as mudanças necessárias não acontecem dum dia para o outro. Elas fazem-se na continuidade da acção e da luta.

Vivam as trabalhadoras e os trabalhadores portugueses!

Lisboa, 24 de Novembro de 2010

Lazer

Cumprindo uma tradição que vem desde a fundação da nossa Associação, no passado dia 18, (quinta- feira) realizá-mos o tradicional Magusto /Convívio.

Esta iniciativa realizou-se,como vem sendo hábito, nas instalações de C.P.T. Pinhos Mansos, a quem agradecemos a receptividade e hospitalidade que, mais uma vez, manifestaram á nossa solicitação.

Apesar das condições atmosféricas não serem muito favoráveis, foram muitos os sócios (e não só) que quiseram estar presentes e que alguns (bastantes) fizeram questão de, levar a sua jeropiga, "tintól" ou seu bolinho, para enriquecer a mesa de um convívio salutar que se porporcionou nesta iniciativa.

Estiveram, também, representadas algumas organizações e recebemos mensagens s de solidariedade da Confederação Nacional de Reformados (MURPI)

Para ilustrar, um pouco do que atrás ficou dito, colocamos umas fotos colhidas no Convívio.

Saúde

Hoje, fomos ao ginásio para ver como está a decorrer esta actividade da nossa Associação.
Recolhemos algumas imagens e ficá-mos satisfeitos pela forma empenhada e disciplinada como as alunas e alunos se aplicam para cuidar do físico e consequentemente da saúde.
Se é sócio da URPIT venha, também, fazer esta actividade saudavel.

Solidariedade

Pelo trabalho e pela paz!

A Campanha em defesa da paz e contra a Cimeira da NATO em Portugal – Campanha «Paz sim! NATO não!» saúda a jornada de luta convocada pela CGTP-IN contra o desemprego e as injustiças – pelo emprego com direitos, por salários justos e dignos e por serviços públicos universais e de qualidade.
A saudação da Campanha «Paz sim! NATO não!» estende-se a todos aqueles e aquelas que sofrem as consequências das injustas medidas que agora são tomadas em nome de uma «crise» da qual não são responsáveis nem para a qual contribuíram.
Não podemos ficar indiferentes à severa e injusta agudização das condições de vida da esmagadora maioria dos portugueses e portuguesas – trabalhadores, jovens, desempregados ou reformados – como consequência do aumento das desigualdades na distribuição da riqueza, isto é, da crescente concentração da riqueza.
Em Portugal, como na generalidade dos países da União Europeia, é àqueles e àqueles que vivem do seu trabalho, aos mais pobres e desprotegidos, que são impostos os sacrifícios ao mesmo tempo que, do outro lado, se verificam e crescem os lucros, benesses e benefícios imorais.
A Campanha «Paz sim! NATO não!» denuncia e rejeita uma política que impõe e pretende vir a impor novos e acrescidos sacrifícios aos trabalhadores e que gasta milhões e milhões de euros com a adaptação das forças armadas portuguesas às exigências da NATO e com o envio de militares portugueses ao serviço das suas agressões a outros povos, como se verifica no Afeganistão – isto é, para a guerra não falta dinheiro.
A corrida aos armamentos, a militarização das relações internacionais e a guerra – de que a NATO é peça central – é contrária aos interesses dos trabalhadores e dos povos.

Dinheiro para a guerra não!
Enquanto milhares de seres humanos morrem de fome e de doenças evitáveis e a pretexto crise e do combate ao défice se atacam as condições de vida e os direitos dos trabalhadores, as despesas militares não cessam de aumentar.
Os orçamentos militares dos países membros da NATO representam mais de 2/3 das despesas militares do mundo.
Verificamos que os grandes responsáveis pela agudização da situação económica e social ao nível nacional e internacional são, afinal, os mesmos que promovem e participam na corrida aos armamentos, na militarização das relações internacionais e a guerra, no desrespeito da soberania dos povos.

Há que dizer basta!

A paz, a defesa da paz e a luta contra a guerra é parte integrante e condição necessária para assegurar a possibilidade de progresso e de justiça social de um povo, de todos os povos!
A melhoria das condições de vida dos trabalhadores portugueses está irmanada com a conquista da paz pelo povo português.
Foi com a Revolução de Abril que os trabalhadores e o povo português conquistaram direitos fundamentais, como o fim da guerra colonial e do seu cortejo de milhares de mortos e dezenas de milhar de estropiados e o inicio e estabelecimento de relações baseadas na paz, na cooperação, na amizade e na igualdade com todos os povos do mundo.
A Constituição que consagrou a paz e o caminho e pão que consagrou a paz e o caminho e projecto de desenvolvimento para o povo português que preconiza que «Todos têm direito ao trabalho», que «Todos têm direito à segurança social», que «Todos têm direito à saúde», que «Todos têm direito a uma habitação condigna», que « Todos têm direito à educação e à cultura», é a Constituição que não podia deixar de consagrar que cada povo é soberano e que tem o direito de decidir do seu presente e futuro.
A Constituição da República Portuguesa nascida da Revolução de Abril estabelece que:
- «Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o pão e o progresso da humanidade»;
- e que «Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de qualquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desenvolvimento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.»

Há que exigir o cumprimento da Constituição da República Portuguesa!
Há que lutar por uma outra política que concretize os seus desígnios de justiça e progresso social, de trabalho e de paz!
Depois da «Cimeira das Lajes» que decidiu a agressão ao Iraque, o nosso país vai de novo servir de anfitrião aos senhores da guerra reunidos agora na Cimeira da NATO, numa clara afronta à aspiração do povo português de uma relação de amizade e de paz com todos os povos do mundo.
Em defesa da paz e contra a Cimeira da NATO em Portugal, a Campanha «Paz sim! NATO não!» convida todos os trabalhadores e trabalhadoras portugueses a participarem na manifestação que esta Campanha promove e organiza no próximo dia 20 de Novembro, pelas 15h00, do Marquês de Pombal à Praça dos Restauradores,

A Capanha

Jornal: A Voz dos Reformados

Orçamento para o ano de 2011

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Institucional

PLANO DE ACTIVIDADES PARA O ANO DE 2011

A Direcção da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Tortosendo, consciente de que o ano de 2011 será um ano de grandes dificuldades, elaborou o Plano de Actividades e Orçamento, restringindo algumas actividades que seriam realizadas caso a conjectura fosse mais favorável.
Sabemos também que estas consequências serão pagas pelas camadas mais vulneráveis, onde estão inseridos os reformados que auferem Reformas e Pensões que estão no limiar da pobreza, que é o caso da grande maioria dos nossos associados.
A nossa Associação desempenha no contexto social da nossa freguesia um papel muito importante, para o lazer e outras actividades que se coadunam com o patamar da vida em que nos encontramos.
Apesar de todas as dificuldades é intenção dos Órgãos Sociais desta Associação executar ao máximo o Plano ora aprovado pela Direcção.

Estabelecemos as seguinte prioridades:

• Assim queremos continuar a dar dignidade às comemorações do nosso aniversário.
• Participar nas Comemorações do 25 e 1º de Maio.
• Levar os nossos associados ao convívio anual e nacional do Piquenicão.
• Passeio Anual de Verão (com local a definir)
• Continuar a Comemorar o Dia Internacional do Idoso.
• Satisfazer os desejos de muitos associados, ir à Feira de S. Martinho (Golegã)
• Participar em iniciativas que tenham como objectivo defender os direitos dos reformados,

Informação

Reformados dos lanifícios com situação resolvida a partir de Janeiro de 2011

Dia 1 de Janeiro é a data prevista para a entrada em vigor das novas regras no pagamento da comparticipação dos medicamentos aos reformados dos lanifícios. O despacho que será publicado em Diário da Republica até ao final do ano vai permitir que os reformados levantem os medicamentos sem terem que avançar com o pagamento da despesa. A liquidação da comparticipação de cem por cento será paga pelo Ministério da Saúde directamente às farmácias.

Foi este o resultado da reunião entre o Sindicato Têxtil da Beira Baixa (STBB) e o secretario de Estado da Saúde no passado dia 29 de Novembro, transmitida esta terça-feira aos reformados dos lanifícios que se reuniram pela última vez na sede do STBB. Uma batalha longa que terminou com balanço positivo, diz Luís Garra e onde não existiram nem vencedores nem vencidos.

Neste processo foi decisiva a participação dos reformados, "mas também o envolvimento directo e pessoal do director do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira, Manuel Geraldes, que subscreveu um memorando dirigido ao Ministério da Saúde para resolver a situação", bem como o presidente da ARS Centro, diz Luís Garra.


No JF

Por: Susana Proença

Educação

SER PESSOA PARA ALÉM DA ESTRUTURA FÍSICA

Ser pessoa em relação a alguém. Ser pessoa em toda a acepção do termo, é possuir um comportamento irrepreensível, ter sempre presente o respeito que se deve à pessoa com quem se priva, mesmo que perfilhe as nossas opiniões, e mostre completo desacordo a solução dada a qualquer assunto que seja posto à discussão. Não devem ser menosprezada as suas palavras, as suas tomadas de posição, porque se prestar a devida atenção ao que ouvimos, Há sempre alguma coisa de válido que sobressai.
A educação deve ser preocupação constante do ser humano, seja qual for o seu nível na sociedade: formação pessoal, mentalidade privilegiada, meios de cultura, sua religião, credo, raça ou cor. Merece o respeito que proficientemente uma actividade digna de nota, ou construiu uma obra que o destaca na sociedade, não deve usar estes valores pessoais, que o elevam a um nível superior e o impõem à consideração geral do meio onde se movimenta, nem deve menosprezar que um abaixo desse nível se apresenta.
Todas as pessoas, como seres humanos que são, nos merecem respeito e consideração. Minimizar alguém só porque o seu modo de vida, sua actividade profissional, revelam-se inferiores a outros níveis de vida ou profissionais, é passar um atestado de ignorância a quem assim julga o seu semelhante, sabendo que não é uma formação académica que eleva a pessoa, mas sim a riqueza dos dotes naturais onde se caracterizam a honestidade, a humildade e a confiança. E quantas vezes nos deparamos com pessoas bem falantes, bem entradas nos meandros das letras e do campo cultural, bem remuneradas, que a sua capacidade e a competência para as fun ções que desempenham, geram, mas que noutro aspecto são de nível inferior? No trato com pessoas que não conseguiram subir os escalões que a outros foi facilitado, reduzem-nos a um grau de inferioridade, fazendo sobressair a sua classe como mais evoluída, julgando-se no direito de a tratar com menos deferência. Os que assim procedem cometem um erro de todo o tamanho. Porque os que não puderam subir as escadas do ensino secundário ou superior, por dificuldades económicas, muitas pessoas, talentosas, tiveram que guiar os seus passos para outras vias, também úteis ao país, construíram obra de relevo, executando-a eficientemente, como bons profissionais que são, onde o esmero, a perfeição e a competência se revelam. Daqui se conclui que não é preciso uma formação académica para produzir trabalho de alto valor para on país e para a sociedade onde se integra. Quem se julga superior, devido a uma boa formação intelectual, e grande capacidade de gestão, ao trabalhador que exerce uma actividade menos relevante mas que é necessária ao país, está a trair a sua inteligência e a mostrar uma péssima percepção da vida activa ao não se dar conta dos mais diversos ramos de trabalho que são necessários desenvolver em qualquer país, para o que tem que contar com as pessoas certas para os executar.
Por isso toda a matéria produzida ou de serviços é operacional e alguém preparado para essas actividades lá está a dar o seu contributo ao país no desempenho da sua missão, tantas vezes arriscado, como é do conhecimento geral. E são as obras de construção civil, envolvendo edifícios, pontes, túneis ou trabalham do a muitos metros abaixo do solo nas indústrias extractivas. São trabalhos menores e têm um lugar inferior na sociedade, quem os pratica? Mas é bom não esquecer que estes heróis de profissões cheias de risco, são tão úteis no desempenho das sua funções, como o são, com o seu talento, os que gerem empresas com zelo e competência.
E termino como comecei: Ser pessoa em relação a alguém, seja branco, negro, castanho, amarelo, ou ruivo, ou de religião incompatível com a sua, desde que se apresente com educação, respeito, honestidade, humildade, e não com ambição desmedida, arrogância e desrespeito, merece toda a nossa consideração, mesmo que o seu nível intelectual seja inferior.
Prevalece a educação.
Por isso ser educado, solidário e convivial, não vêm da formação académica estes valores. Estes valores são demasiado importantes para não se importarem. Conquistam-se e elevam a pessoa. E é por esta via que se deve caminhar se quisermos viver em sociedade onde o conflito fique ausente, e onde as pessoas pratiquem actos humanitários e de solidariedade, cada vez a ficarem mais distantes, e se revelem despidas de qualquer vaidade, não menosprezando que exerça actividades menores, ou até pô-lo à margem da sociedade, porque esse é tão responsável no seu trabalho como um financeiro ou economista, mesmo não possuindo habilitações ou melhor formação profissional.

Com toda a humildade, fomos buscar este artigo, do nosso amigo e associado, Zé Laço, ao Boletim Nº 72 da LAT.

(As fotos são da nossa Associação).

Não às Portagens

Foto do arquivo de Ramiro Venâncio

Foto, gentilmente cedida pelo Blog do Navegante
Porque os nossos reformados também têm necessidade de utilizar as SCUTs e porque as suas reformas e pensões, na maior parte dos casos são de "miséria" e certamente não estarão de acordo com a introdução do pagamento de portagens nestas vias, solidariamente fomos "roubar" este artigo em O NAVEGANTE sobre uma reunião hoje realizada no Entroncamento .

Comissões de Utentes Nacionais das SCUTS reunidas no Entroncamento aprovam “Jornada Nacional de Protesto”

As comissões de utentes das auto-estradas até agora "Sem Custos para o Utilizador" (SCUT) decidiram hoje em reunião, realizada no Entroncamento, promover no próximo dia 15, uma “Jornada Nacional de Protesto” contra a introdução de portagens nestas vias e apelaram aos condutores para manifestarem o seu descontentamento no dia da greve geral.
No final de uma reunião realizada esta manhã no Entroncamento, José Rui Ferreira, porta voz nacional das comissões de utentes, disse aos jornalistas que estas acreditam que a introdução de portagens nas antigas e actuais auto-estradas sem custos para o utilizador “não é um facto irreversível”.
Nesse sentido, decidiram dar “nova dinâmica”, a nível nacional, ao protesto contra esta medida, adiantou.
O responsável adiantou, que o protesto do próximo dia 15, precisamente um mês depois da introdução de portagens nas três SCUT do Norte, terá as formas que forem decididas localmente por cada uma das comissões de utentes.
Quanto ao apelo aos utentes para que se associem, das formas que entenderem, ao protesto no dia 24 de Novembro, José Ferreira afirmou que a greve geral convocada para esse dia é “não apenas uma jornada sindical, mas uma grande jornada de protesto”.
A reunião de hoje, a segunda a nível nacional mas a primeira depois da introdução das portagens nas SCUT do Norte, no passado dia 15 de Outubro, serviu ainda para fazer um “levantamento do impacto” da medida, afirmou.
O também porta voz da Comissão de Utentes da Póvoa do Varzim/Vila do Conde lamentou a “enorme confusão” e a “enorme falta de respeito” pelos milhares de utilizadores das vias que passaram a ser portajadas, referindo-se à forma como foram vendidos os identificadores.
Os atrasos na venda dos dispositivos electrónicos e na atribuição das isenções provocou um grande desvio de tráfego para as “pseudo alternativas”, trazendo problemas de segurança a algumas localidades.
As comissões de utentes, consideram “condenável” que as lideranças políticas do PS, PSD e CDS/PP não tenham inviabilizado a introdução de portagens.
Para José Ferreira, o princípio do “utilizador/pagador” é uma “falsa questão”, já que as vias em causa são infra-estruturas “fundamentais para o desenvolvimento da actividade económica do país”, frisando que as receitas geradas ultrapassam “em muito” os custos de manutenção.
José Ferreira lamentou que o Estado tenha ocultado estudos que provam que as SCUT são “autosustentáveis”, tendo em conta o aumento de receitas que advêm para as regiões que atravessam, só para “ir buscar dinheiro de qualquer maneira”.
O porta-voz adiantou ainda, que há estudos que têm como referência o ano de 1999 que mostram que os custos de construção e manutenção das SCUT eram da ordem dos 4000 milhões de euros quando o aumento da receita fiscal previsível era da ordem do 10000 milhões de euros.

Informação

PENSIONISTAS COM RENDIMENTOS ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PODEM PERDER O REGIME ESPECIAL DE COMPARTICIPAÇÃO

O Governo continua a tomar medidas que atingem essencialmente os que têm menos rendimentos, como os reformados e pensionistas.

Foi publicado o D.L. 106A/2010 que altera o regime de comparticipações dos medicamentos.

Para ter acesso ao regime especial de comparticipação, o diploma refere que os pensionistas não podem exceder o rendimento total anual de 14 vezes o salário mínimo nacional (SMN) do ano civil anterior.

Até aqui tudo parece igual à situação anterior. Mas a grande transformação que irá afastar milhares de pensionistas do acesso a este regime especial, é que o valor total anual é do agregado familiar.

Até aqui, um casal em que os dois pensionistas e que auferem pensões até ao valor de 14 vezes o SMN do ano civil anterior, tinham ambos acesso a uma maior comparticipação nos medicamentos<, agora com a introdução do método de capitação do rendimento familiar previsto no D.L. 70/2010 ambos deixarão de ter acesso.

Um dos pensionistas aufere a pensão mensal de 450 euros e o outro de 400 euros, a média anual dos dois é de 7.000 euros, segundo o método de capitação, estando acima dos 6.300 euros anuais exigidos, ambos os pensionistas vão perder o direito que anteriormente tinham.

Sabendo-se o peso que os medicamentos têm nos orçamentos das pessoas mais idosas, muitos milhares vão ver a sua situação duplamente agravada, dado que os medicamentos com 100% de comparticipação passam para 95%.

Esta medida fragiliza o direito à protecção na saúde consagrado no artigo 64ª da Constituição da Republica Portuguesa como direito universal que assiste a todos os cidadãos.

Bem que o Primeiro-Ministro pode falar do Estado Social, Mas com todas estas medidas está a fragilizá-lo e a aumentar as desigualdades e a pobreza.

Comunicado nº053/10 da: Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN

Informação

REFORMADOS / APOSENTADOS / PENSIONISTAS
CONTRA AS MEDIDAS GRAVOSAS IMPOSTAS PELO GOVERNO



A pretexto da crise económica, o Governo do PS de Sócrates com o apoio activo do PSD e CDS dá milhões de Euros aos Bancos para cobrir desvios destes mesmos Bancos e fazem pagar a crise, aos mais vulneráveis e a quem menos tem, como a maioria dos reformados.

Aumenta o desemprego e a precariedade dos trabalhadores, muitos reformados mesmo com rendimentos baixos são o suporte para a subsistência dos filhos e netos.

E o Governo, para diminuir o deficit vem impor ainda mais sacrifícios aos reformados e trabalhadores, que os exigidos até então, como o congelamento do Indexante de Apoios Sociais (IAS) até 2013 cujo valor é de 419,22 € desde 2009 provocando fortes repercussões nas pensões de reforma e prestações de apoio Sociais.

Aumento das taxas do IVA em 1% para todos os bens de consumo, em especial o aumento da taxa de IVA de 5% para 6% nos bens essenciais como alimentação, transportes, electricidade e medicamentos, entre outros, atingindo duramente os reformados.

Também os reformados que pagam IRS viram o valor das suas reformas diminuído de 1% e 1,5% com o aumento das taxas de IRS, a partir de Junho deste ano, quando as suas pensões não têm sido aumentadas, provocando uma perda no seu poder de compra.

As pessoas mais idosas, têm mais problemas de saúde e necessitam de maiores cuidados, e estão cada dia a perder qualidade de vida.

Agora vem o Governo de Sócrates com outras medidas para afastar muitos reformados, aposentados e pensionistas de determinadas prestações e apoios sociais.

Em 16 de Junho deste ano o Governo fez mais um ataque ao regime das prestações sociais com a publicação do Decreto-Lei 70/2010 que visa:



- Alterar a forma de capitação dos rendimentos, e alargar o conceito de agregado familiar, aumentando o valor do rendimento per/capita, afastando o acesso de beneficiários a muitas prestações e apoios sociais.

- Unificar as condições de recurso para todas as prestações e apoios sociais, atingindo as comparticipações de medicamentos e o pagamento de taxas moderadoras que anteriormente só exigiam o valor da pensão até 475,00 € (salário mínimo Nacional).



- Integrar nos rendimentos as pensões de acidente de trabalho e doenças profissionais que têm natureza indemnizatória, o que é escandaloso.

- Produzir efeitos retroactivos, fazendo a reavaliação das prestações e apoios sociais que os pensionistas estão a receber, quando as provas de recurso são verificadas com frequência.

- Condicionar as comparticipações da Segurança Social aos utentes no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

A Inter-Reformados, manifesta a sua indignação perante estas medidas, que de forma subtil, integram regras no conceito de agregado familiar e na capitação dos rendimentos que agrava as condições de vida de muitos reformados, porque os afasta de determinadas prestações e apoios sociais.

Comparticipação dos medicamentos/Lanifícios

Para ampeliar, clique na imagem.

Lazer

Magusto 2009

Magusto 2009

Magusto 2009

Magusto 2009

CONVITE AOS ASSOCIADOS

CONVÍVIO DO MAGUSTO

A União de Reformados de Tortosendo, vai realizar no dia 18 de Novembro próximo e a partir das 14h00 horas, o Convívio com um Magusto.
Esta iniciativa é destinada aos seus associados e a sua realização é no C.P.T. dos Pinhos Mansos.
As inscrições para este convívio, têm lugar na sede da nossa Associação, até ao próximo dia 16 de Novembro, (Terça-Feira).

Defesa de direitos

Uma grande parte dos sócios da nossa Associação são beneficiários da Indústria de lanifícios, por consequência têm direito, por Portaria publicada, em devido tempo, no Diário da República,ao reembolso do pagamento dos medicamentos.

Há algum tempo a esta parte começou a haver incumprimento por parte do Ministério da Saúde nos prazos estipulados.

O Sindicato Têxtil da Beira Baixa fez várias demarches para solucionar o problema e tem convocado algumas reuniões com os reformados interessados para estes ficarem com conhecimento da situação e tomarem decisões.

No primeiro semestre do ano e de acordo entre as partes, Sindicato Têxtil, (leia-se Reformados dos Lanifícios) Segurança Social e Ministério da Saúde foi redigida uma proposta de Portaria, com promessa que seria publicada no D.R. até ao final do mês de Julho do corrente ano e que viria a solucionar definitivamente os atrasos no pagamento do reembolso.

Até à presente data ainda não foi feita a prometida publicação e os atrasos no pagamento dilataram mais em tempo.

Por essa razão os reformados reunidos ontem, dia 14, no Sindicato Têxtil, decidiram, caso não haja resposta positiva até ao próximo dia 26 do corrente, mobilizarem-se e ir irem para Lisboa, no dia 16 de Novembro para se manifestarem junto ao Ministério da Saúde.

Por isso, se és reformado beneficiário dos Lanifícios, informa-te e ajuda a resolver um problema que também é teu.

Idosos, Velhos !?

Você considera-se uma pessoa idosa, ou velha? Acha que é a mesma coisa?
Pois então veja o depoimento de um idoso de setenta anos:




Idosa é uma pessoa que tem muita idade. Velha é a pessoa que perdeu a jovialidade.
A idade causa degenerescência das células. A velhice causa a degenerescência do espírito. Por isso nem todos os idosos são velhos e há velhos que ainda nem chegaram a ser idosos.Você é idoso quando sonha. É velho quando apenas dorme.
Você é idoso quando ainda aprende. É velho quando já nem ensina.
Você é idoso quando pratica desportos, ou de alguma outra forma se exercita. É velho quando apenas descansa.
Você é idoso quando ainda sente amor. É velho quando só tem ciúmes e sentimento de posse.
Você é idoso quando o dia de hoje é o primeiro do resto de sua vida. É velho quando todos os dias parecem o último da longa jornada.
Você é idoso quando seu calendário tem amanhãs. É velho quando seu calendário só tem ontens.
O idoso é aquela pessoa que tem tido a felicidade de viver uma longa vida produtiva, de ter adquirido uma grande experiência. Ele é uma ponte entre o passado e o presente, como o jovem é uma ponte entre o presente e o futuro. E é no presente que os dois se encontram. Velho é aquele que tem carregado o peso dos anos, que em vez de transmitir experiência às gerações vindouras, transmite pessimismo e desilusão. Para ele, não existe ponte entre o passado e o presente, existe um fosso que o separa do presente pelo apego ao passado.
O idoso renova-se a cada dia que começa. O velho se acaba a cada noite que termina.
O idoso tem seus olhos postos no horizonte de onde o sol desponta e a esperança se ilumina. O velho tem sua miopia voltada para os tempos que passaram.
O idoso tem planos. O velho tem saudades.
O idoso curte o que resta da vida. O velho sofre o que o aproxima da morte.
O idoso moderniza-se, dialoga com a juventude, procura compreender os novos tempos. O velho emperra-se no seu tempo, fecha-se em sua ostra e recusa a modernidade.
O idoso leva uma vida activa, plena de projectos e de esperanças. Para ele o tempo passa rápido, mas a velhice nunca chega. O velho cochila no vazio de sua vida e suas horas se arrastam destituídas de sentido.
As rugas do idoso são bonitas porque foram marcadas pelo sorriso. As rugas do velho são feias porque foram vincadas pela amargura.
Em resumo, idoso e velho, são duas pessoas que até podem ter a mesma idade no cartório, mas têm idade bem diferente no coração.
A vida, com suas fases de infância, juventude, madureza, é uma experiência constante. Cada fase tem seu encanto, sua doçura, suas descobertas. Sábio é aquele que desfruta de cada uma das fases em plenitude, extraindo dela o melhor.
Somente assim, na soma das experiências e oportunidades, no final dos seus anos guardará a jovialidade de um homem sábio.

Se você é idoso, guarde a esperança de nunca ficar velho.

Por: (Jorge R. Nascimento)

in: Pedro da Veiga

Efeméride

Com centenas de Reformados e Pensionistas,realizou-se hoje no Pavilhão Gimnodesportivo do Oriental de S. Martinho, o convívio a que alude o cartaz acima colocado.

No intervalo de uma actuação musical intervieram dirigentes das Associações organizadoras do convívio e as suas intervenções incidiram e coincidiram nas dificuldades que estão a ser criadas aos Reformados e Pensionistas com as medidas gravosas que estão a ser anunciadas pelo Governo.

Foi, também, lida uma mensagem enviada pelo MURPI - Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos, que transcrevemos mais abaixo neste blog.

Mensagem do MURPI

Aos Reformados Pensionistas e Idosos e suas Famílias
Às Direcções das das Associações: Inter-Reformados - União de Sindicatos de Castelo Branco /CGTP-IN, Associações de Reformados da Covilhã

União de Reformados Pensionistas e Idosos da Freguesia de Tortosendo

Associação de Reformados Pensionistas e Idosos de Unhais da Serra

A todos vós, a Direcção do MURPi, na impossibilidade de estar presente, saúda com muita solidariedade todos os idosos que são fontes de sabedoria e um destino solidário como afirmamos no documento sobre sobre as comemorações do Dia Mundial do Idoso.

Comemorar o Dia do Idoso é afirmar o nosso decidido empenho em tudo em tudo fazer para lutar contra as injustiças sociais e promover a criação e melhores condições de vida, com dignidade e respeito, por aqueles que ao longo das suas vidas contribuíram com o seu trabalho e sacrifícios para o nosso bem - estar que hoje temos.

Comemorar o Dia do Idoso é reafirmar e reforçar o trabalho desenvolvido por todas as Associações de Reformados na defesa dos direitos dos reformados, pensionistas e idosos e na exigência do reconhecimento do MURPI como Parceiro Social.

Comemorar o Dia do Idoso é também dizer não a esta política que agrava injustamente as condições de vida, com aumento do custo de vida, do agravamento no acesso aos cuidados de saúde e na manutenção de valores baixos de reformas e pensões.

A Direcção do MURPI saúda e felicita os organizadores, os Grupos de Cantares a "Lã e a Neve", Victor Costa e o seu Acordeão e o Grupo "Grande Roda" do Teixoso e todos os presentes, pela realização deste extraordinário 13º Convívio dos Reformados, desejando a todos melhores dias com muita saúde e alegria.

Muito obrigado

Lisboa,9 de Outubro de 2010

Casimiro Menezes