sexta-feira, 28 de março de 2014

A premonição de Abril



Foto da Internet


Os últimos anos do fascismo ficaram caraterizados por muitas operações de cosmética com vista a encobrir a verdadeira face daquela premonição de Abril e regime terrorista. A mais conhecida foi a que mudou o nome da polícia política de PIDE para DGS, mas terá passado despercebida a muita gente a alteração da designação no edifício da Praça de Londres onde o nome de Ministério das Corporações e Previdência Social foi mudado para Ministério da Corporações e Segurança Social (MCSS). Como alguém disse então, apenas mudaram as moscas ...

Por essa altura José Saramago pôs- se a ouvir Beethoven e desse encontro imaginário de dois revolucionários resultou um dos mais belos poemas do século vinte. Cuja última quadra
começa assim
:

 

Mas quando nos julgarem bem seguros, cercados de bastões e fortalezas ...

 

Entretanto chegava o ano de 1974 e o tal MCSS prossegue na sua linha de atuação. A produção legislativa fica-se pela aprovação do regulamento do Instituto de Formação Social e Corporativa, a criação do Fundo de Desenvolvimento de Mão de Obra, uma pequena alteração no fórmula de cálculo das pensões, o enquadramento na previdência dos vendedores ambulantes de leite e dos barbeiros por conta própria e, para finalizar, já em Abril, a integração dos membros do clero diocesano como beneficiários da previdência.

Dava a ilusão de que reinava a paz dos cemitérios.

Os fascistas provavelmente não teriam lido o poema do Saramago. O dia 25 aproximava-se e vale a pena recordar os dois últimos versos da tal última quadra:

 

hão-de ruir em estrondo os altos muros e chegará o dia das surpresas.

 

Claro que isto, mais tarde ou mais cedo, tinha que dar em prémio Nobel.
Qu
e ainda demorou e ficou com um hiato, pois a academia sueca anunciou como titular daquele alto galardão o autor do poema, quando afinal o verdadeiro destinatário do prémio foi o povo de Abril.

Manuel Cruz  
In: A Voz dos Reformados

quinta-feira, 27 de março de 2014

Os Reformados precisam do MURPI



 
  Era uma vez ...

Milhares de reformados, após a Revolução de Abril, procuraram organizar-se, criando Comissões de Reformados sob o impulso do Movimento Unitário de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI).

Sem direito a uma pensão, destituídos de qualquer proteção social, remetidos à pobreza e à indigência a que o regime fascista os condenou, cedo se aperceberam da necessidade de se organizarem, dando mais força ao projeto do MURPI que encetou centenas de lutas que conduziram à grande maioria das conquistas sociais, posteriormente consagradas na Constituição da República Portuguesa.

Tiveram como aliados as lutas dos trabalhadores e a força emergente do Poder Local Democrático, que cedo compreendeu e contribuiu para o reforço das reivindicações dos reformados e pensionistas.

O MURPI tornou-se a força motora na criação e formação de milhares de dirigentes que, norteados pelos princípios democráticos e ação unitária, souberam construir centenas de Associações Unitárias de Reformados em todo o país.

 

O  MURPI sempre exigiu ter estatuto de parceiro social

O MURPI, sempre incompreendido e rejeitado pelo poder contra revolucionário que se instalou nos governos constitucionais, negando o direito de ser considerado como parceiro social, soube, através da luta persistente mobilizar e  consciencializar milhares de reformados na defesa dos seus direitos consagrados constitucionalmente.

Ao longo das décadas, quase 40 anos da Revolução de Abril, foram operadas profundas alterações sociais, políticas e económicas.

 

Mais reformados e cada vez mais idosos

A sociedade portuguesa tornou-se mais envelhecida, o número de reformados e pensionistas aumentaram de forma significativa, alguns dos quais obrigados pela força dos despedimentos das grandes empresas privatizadas.

Os padrões do consumo alteraram- se, registou-se melhoria do bem- estar, maior acesso à educação, à saúde e à protecção social

Muitas das Associações enveredaram por estabelecer acordos com a Segurança Social, assumindo o estatuto de IPSS, para darem respostas sociais-aos idosos mais carenciados. Por esta via, perderam a independência em relação ao poder político que cada vez mais procurava intrometer-se na gestão das atividades das Associações, à margem da participação democrática dos seus associados.

Desenvolveram-se múltiplas atividades recreativas, lúdicas, culturais e de convívio, ao mesmo tempo que se foram registando fenómenos de alienação da defesa dos direitos dos reformados que continuam fortemente ameaçados pela política de direita de sucessivos governos.

O MURPI é ativo e necessário

Pela ação combativa e persistente de inúmeros dirigentes de reformados do MURPI aos mais diversos veis das organizações, Confederação, Federações e Associações, a luta pela defesa dos direitos dos reformados mantém-se perene e atual.

Se é verdade que profundas alterações sociais e culturais foram registadas ao longo destas décadas, não deixa de ser preocupante a regressão social e cultural que se vem intensificando, na última década, com a acentuação da crise financeira e das medidas de austeridade e empobrecimento generalizado com maior expressão na camada social dos reformados e pensionistas; esta situação não é nova, pois o risco da pobreza, em Portugal, sempre sobressaiu entre os idosos e as crianças, sendo cada vez mais destacado o fosso entre pobres e ricos, maiores as desigualdades e injustiças sociais e manifesto os fenómenos da pobreza e da exclusão social.

O poder reivindicativo desta camada social, mais atingida pelas medidas de austeridade, foi enfraquecendo, resignado às medidas de caráter assistencialista e caritativo desenvolvido pelas IPSS, com o apoio do Banco Alimentar e de outras medidas misericordiosas.

Novos passos são necessários

Este retrocesso social, de alienação dos direitos que dignificam a condição
humana, necessita um novo tipo de intervenção, que desenvolva, de forma criativa e interventiva, todas as formas de luta que travem este processo de degradação social que a pobreza induz, e reverta para uma maior e melhor mobilização todos os reformados que aspiram o direito a ser respeitados na sua dignidade de cidadão e de cidadã.

Esta é uma tarefa permanente e intensa que deve ser reforçada nas estruturas organizativas do MURPI.

Os reformados que eso organizados nas suas Associações devem sentir que os dirigentes estão atentos e interventivos na defesa e mobilização das suas consciências, conciliando os seus interesses imediatos com a necessária unidade nas lutas pela defesa dos problemas locais relacionados com o acesso aos cuidados de saúde, à necessária defesa do seu poder de compra, à luta pela defesa da sua mobilidade, à proteção social em caso de dependência e a todas as
e
xpectativas legítimas relacionadas com o envelhecimento humano.

E porque noutras organizações?

Os nossos objectivos são abrangentes, englobando não só o direito às pensões condignas, mas também, pelo direito ao desenvolvimento cultural, pelo são convívio, pelo direito ao lazer e também pela solidariedade entre várias gerações, querendo assegurar os mesmos direitos aos atuais e futuros trabalhadores que entrarem na reforma.

Hoje, como há décadas, os reformados continuam a precisar da força do MURPI.

Hoje, como dantes, os reformados esperam dos seus dirigentes, militantes de causas nobres
que promovam o bem-estar dos reformados e pensionistas.
Temos razão, quando afirmamos que os reformados precisam cada vez mais de um MURPI forte e interventivo