2011 Ano Negro para todos os reformados
Nos últimos anos a evolução da situação dos reformados tem sido sempre em sentido negativo, tendo atingido em finais de 2010 um quadro que pode ser aferido pela análise das estatísticas da segurança social onde se pode ler que a pensão média é de 413,56 € no regime geral, 224,62 € no regime dos rurais e 187,18 € para a pensão social e o regime rural transitório.
Sendo que, na maioria dos casos, a pensão conquistada depois de uma vida de trabalho constitui o rendimento exclusivo dos reformados, que hoje representam 25% da população portuguesa.
Impõe-se, portanto, uma especial atenção para esta realidade, tendo em vista a definição das políticas sociais que permitam a correcção desta anomalia, de forma a evoluir-se no sentido de debelar a situação de real pobreza que estes números revelam.
É por isso que, todos os anos, a expectativa do país se vira para a discussão do orçamento de estado, que inclui o orçamento da segurança social, na esperança de ver aí consagrada a correcção que se impõe.
Nesta expectativa, a cada desilusão sucede outra maior, como foi agora com o Orçamento de Estado para 2011. Os dados oficiais revelam que a inflação está nos 2,3%, o que significa que teria de ser esta a percentagem mínima de actualização das reformas para que uma situação já de si grave, não se tornasse ainda pior.
E o que decidiram os nossos governantes revela toda a insensibilidade social dos políticos que estão no poder. Decidiram que este ano o aumento é zero, ou seja todos nós teremos, no mínimo, uma desvalorização de 2,3% no valor das nossas pensões.
E dizemos no mínimo porque, olhando com atenção para o orçamento de estado, lá encontramos de forma habilidosa, uma nova medida que vai ainda implicar a redução do valor base de algumas pensões. O governo introduziu, através do artigo 92.º da Lei do OE, um aumento do IRS a pagar pelos reformados, coisa que nem sequer fez em relação aos activos em igualdade de situações. Para os mais distraídos pode parecer que este aumento extraordinário no IRS dos reformados apenas terá aplicação às pensões superiores a 1.607€ mensais. Pura ilusão, o principio já aí está, agora é só ficar à espera de que a bitola venha por aí abaixo até nos abranger a todos.
Ou então mudar de políticas. Para o que podem contar com a luta de todos os reformados.
Em “Voz dos Reformados” por: Manuel Cruz
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