CGTP-IN PRONUNCIA-SE SOBRE POSIÇÕES E MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO REFERENTES ÀS PENSÕES
A actualização das pensões corresponde a uma necessidade elementar de justiça social. O Governo poderia e deveria ter ido mais longe não só no montante das actualizações, mas também em assegurar que todos os pensionistas vejam as suas pensões aumentadas. A CGTP-IN discorda firmemente de uma politica de actualização das pensões que ao longo dos anos tem discriminado pensionistas que, enquanto trabalhadores no activo, contribuíram, de forma significativa, para o sistema.
Também não se figura adequado que, a crer na informação publicada na imprensa, a revisão das pensões seja feita recorrendo a um regime temporário de excepção. Para a CGTP-IN, a solução terá de passar pela revisão da legislação em vigor, alterando-se as actuais regras, para permitir uma actualização mais justa das pensões. Por outro lado, torna-se necessário eliminar o factor de sustentabilidade, porquanto o aumento da esperança de vida, que constitui um elemento positivo da evolução da humanidade, não pode servir para reduzir o valor das pensões de reforma.
Também não se figura adequado que, a crer na informação publicada na imprensa, a revisão das pensões seja feita recorrendo a um regime temporário de excepção. Para a CGTP-IN, a solução terá de passar pela revisão da legislação em vigor, alterando-se as actuais regras, para permitir uma actualização mais justa das pensões. Por outro lado, torna-se necessário eliminar o factor de sustentabilidade, porquanto o aumento da esperança de vida, que constitui um elemento positivo da evolução da humanidade, não pode servir para reduzir o valor das pensões de reforma.
tirado do Comunicado de Imprensa nº 071/09 da CGTP
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