O texto que transcrevemos fazia parte do documento base que foi presente à 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL da Inter-Reformados / CGTP.
1. CARACTERIZAÇÃO BREVE DA POPULAÇÃO REFORMADA
Um elevado volume de reformados
O total de pessoas reformadas (compreendendo aqui as várias categorias: pensionistas, aposentados, reformados, etc.) está hoje acima dos três milhões, o que representa perto de um terço da população total. O número global de 3,3 milhões compreende o sector privado (regime geral de segurança social, regime especial de segurança social das actividades agrícolas e regimes não contributivos e equiparados) e a Administração Pública, não estando incluídos outros regimes como os pensionistas da banca abrangidos por fundos de pensões. Existem ainda trabalhadores de idades geralmente superiores a 50 anos que recebem prestações de desemprego e que estão numa posição intermédia entre o desemprego e a reforma. São de facto desempregados mas muitos deles consideram-se a si próprios como reformados.
O total de pessoas reformadas (compreendendo aqui as várias categorias: pensionistas, aposentados, reformados, etc.) está hoje acima dos três milhões, o que representa perto de um terço da população total. O número global de 3,3 milhões compreende o sector privado (regime geral de segurança social, regime especial de segurança social das actividades agrícolas e regimes não contributivos e equiparados) e a Administração Pública, não estando incluídos outros regimes como os pensionistas da banca abrangidos por fundos de pensões. Existem ainda trabalhadores de idades geralmente superiores a 50 anos que recebem prestações de desemprego e que estão numa posição intermédia entre o desemprego e a reforma. São de facto desempregados mas muitos deles consideram-se a si próprios como reformados.
Reformados representam perto de 1/3 da população
A quantidade de pessoas que estão reformadas depende de factores demográficos, económicos e
sociais. Muitas das vezes, apenas se olha para os aspectos relacionados com o envelhecimento da população. Mas outros factores são importantes como a segurança social (o seu grau de cobertura, a idade legal de reforma, o reconhecimento da invalidez, etc.), a economia (por ex., o recurso pelas empresas a esquemas de reformas antecipadas), a saúde ou o trabalho (um trabalho que realiza as pessoas pode levá-las a adiar a entrada na reforma).
A quantidade de pessoas que estão reformadas depende de factores demográficos, económicos e
sociais. Muitas das vezes, apenas se olha para os aspectos relacionados com o envelhecimento da população. Mas outros factores são importantes como a segurança social (o seu grau de cobertura, a idade legal de reforma, o reconhecimento da invalidez, etc.), a economia (por ex., o recurso pelas empresas a esquemas de reformas antecipadas), a saúde ou o trabalho (um trabalho que realiza as pessoas pode levá-las a adiar a entrada na reforma).
A importância da cobertura pela segurança social
Ser idoso não significa ser reformado, como o ilustra a história da segurança social no nosso país. Bastará recordar que em 1970 existiam 165,5 mil (21% da população com 65 anos e mais) no regime geral de segurança social e 74 mil na Administração Pública. Houve, depois do 25 de Abril, o aumento da cobertura da população idosa pela segurança social. Podemos dizer que se temos uma boa cobertura, isso se deve fundamentalmente às evoluções decorrentes do 25 de Abril.
Ser reformado também não significa necessariamente ser inactivo em termos económicos, o que é reconhecido na própria legislação que prevê a possibilidade de acumulação de pensões com rendimentos do trabalho. Importa também considerar a qualidade da cobertura pela segurança social, isto é se o nível das pensões é adequado. De facto, uma pessoa pode ser reformada porque recebe uma pensão, mas ser economicamente activo por ser insuficiente o montante da pensão (ou, ainda, porque deseja continuar a trabalhar).
Ser idoso não significa ser reformado, como o ilustra a história da segurança social no nosso país. Bastará recordar que em 1970 existiam 165,5 mil (21% da população com 65 anos e mais) no regime geral de segurança social e 74 mil na Administração Pública. Houve, depois do 25 de Abril, o aumento da cobertura da população idosa pela segurança social. Podemos dizer que se temos uma boa cobertura, isso se deve fundamentalmente às evoluções decorrentes do 25 de Abril.
Ser reformado também não significa necessariamente ser inactivo em termos económicos, o que é reconhecido na própria legislação que prevê a possibilidade de acumulação de pensões com rendimentos do trabalho. Importa também considerar a qualidade da cobertura pela segurança social, isto é se o nível das pensões é adequado. De facto, uma pessoa pode ser reformada porque recebe uma pensão, mas ser economicamente activo por ser insuficiente o montante da pensão (ou, ainda, porque deseja continuar a trabalhar).
O envelhecimento da população
O envelhecimento da população tende a aumentar o número de reformados. Mas há também
outros factores de crescimento como o desemprego e as reformas antecipadas. Em resultado
destas evoluções, a população reformada tornou-se maior e mais heterogénea.
A demografia não deixa de ser importante embora deva ser relativizada. Verifica-se um processo de envelhecimento da população nas suas duas componentes: numa menor proporção dos jovens (0-14 anos) na população total; e numa maior proporção dos idosos (mais de 65 anos). Esta tendência vai acentuar-se no futuro: no início da presente década a parte das pessoas idosas na população total ultrapassava a dos jovens; em meados do século a parte relativa dos idosos será muito mais elevada e as pessoas com mais de 80 anos representarão perto de 13% do total, segundo projecções do Eurostat.
O aumento da longevidade é um aspecto essencial. Entre 1960 e 2001, a esperança de vida aumentou de 11 anos para os homens e de 13 anos para as mulheres e esta tendência irá manter-se nas próximas décadas. Previsões oficiais apontam para um aumento da esperança de vida aos 65 anos de cerca de 5 anos entre 2008 e 2060, passando de 16,3 para 21,6 anos para os homens e de 19,9 para 24,4 anos para as mulheres. Este aumento é visto muitas das vezes pelos governos, e por sectores neoliberais, como um “fardo” para a sociedade, porque é de imediato associado a maiores despesas com a protecção social – não só com as pensões mas também com a saúde. As pensões não constituem, porém, uma despesa de solidariedade social mas são, em geral, financiadas, através de contribuições sociais, pelos que hoje são reformados. E isso não deixa de ser verdade pelo facto de, num sistema de repartição, o trabalhador não financiar directamente a sua própria pensão.
O envelhecimento da população tende a aumentar o número de reformados. Mas há também
outros factores de crescimento como o desemprego e as reformas antecipadas. Em resultado
destas evoluções, a população reformada tornou-se maior e mais heterogénea.
A demografia não deixa de ser importante embora deva ser relativizada. Verifica-se um processo de envelhecimento da população nas suas duas componentes: numa menor proporção dos jovens (0-14 anos) na população total; e numa maior proporção dos idosos (mais de 65 anos). Esta tendência vai acentuar-se no futuro: no início da presente década a parte das pessoas idosas na população total ultrapassava a dos jovens; em meados do século a parte relativa dos idosos será muito mais elevada e as pessoas com mais de 80 anos representarão perto de 13% do total, segundo projecções do Eurostat.
O aumento da longevidade é um aspecto essencial. Entre 1960 e 2001, a esperança de vida aumentou de 11 anos para os homens e de 13 anos para as mulheres e esta tendência irá manter-se nas próximas décadas. Previsões oficiais apontam para um aumento da esperança de vida aos 65 anos de cerca de 5 anos entre 2008 e 2060, passando de 16,3 para 21,6 anos para os homens e de 19,9 para 24,4 anos para as mulheres. Este aumento é visto muitas das vezes pelos governos, e por sectores neoliberais, como um “fardo” para a sociedade, porque é de imediato associado a maiores despesas com a protecção social – não só com as pensões mas também com a saúde. As pensões não constituem, porém, uma despesa de solidariedade social mas são, em geral, financiadas, através de contribuições sociais, pelos que hoje são reformados. E isso não deixa de ser verdade pelo facto de, num sistema de repartição, o trabalhador não financiar directamente a sua própria pensão.
Aumento da longevidade e qualidade de vida
Uma maior longevidade não significa que se deve aumentar a idade de reforma ou coagir os trabalhadores idosos a permanecer na actividade económica. Essa maior participação, que deve ser sempre voluntária, uma vez atingida a idade de reforma, depende de factores como a situação económica, a natureza do trabalho (onde pesam factores como os horários, penosidade, ritmos, monotonia, exercício de profissões desgastantes) ou a saúde do trabalhador.
Um estudo sobre a esperança de vida sem incapacidade física de longa duração mostra que, em
1995-1996, apenas 45% dos homens com 65 a 69 anos e 34% das mulheres deste mesmo grupo
etário podem esperar viver sem pelo menos um tipo destas incapacidades. Dito de outra forma,
uma parte significativa dos anos de vida depois dos 65 anos é vivida com incapacidade de longa
duração de vários tipos (para a locomoção, para a comunicação, incapacidade funcional.
Uma maior longevidade não significa que se deve aumentar a idade de reforma ou coagir os trabalhadores idosos a permanecer na actividade económica. Essa maior participação, que deve ser sempre voluntária, uma vez atingida a idade de reforma, depende de factores como a situação económica, a natureza do trabalho (onde pesam factores como os horários, penosidade, ritmos, monotonia, exercício de profissões desgastantes) ou a saúde do trabalhador.
Um estudo sobre a esperança de vida sem incapacidade física de longa duração mostra que, em
1995-1996, apenas 45% dos homens com 65 a 69 anos e 34% das mulheres deste mesmo grupo
etário podem esperar viver sem pelo menos um tipo destas incapacidades. Dito de outra forma,
uma parte significativa dos anos de vida depois dos 65 anos é vivida com incapacidade de longa
duração de vários tipos (para a locomoção, para a comunicação, incapacidade funcional.
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