sexta-feira, 3 de julho de 2009

Segurança Social

Trabalhadores pobres menos protegidos nas pensões

Nenhum regime de pensões está imune à crise, escreve a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), recomendando a eventual suspensão de mecanismos que limitem o valor das pensões. O envelhecimento da população justificou, nos últimos anos, reformas para travar valor das futuras pensões. Em Portugal, as garantias dadas a quem tem salários baixos são mais fracas do que na OCDE.
Portugal oferece menores garantias de reforma aos trabalhadores com baixos salários. Um trabalhador que receba metade do salário médio vai ter uma pensão que equivale a 73,2% do último salário, mostram dados divulgados pela OCDE. É a chamada taxa de substituição líquida, mais baixa que no conjunto de 30 países, onde em média esta pensão equivale a 82,4% do último salário.
Já os trabalhadores de altos salários estarão mais bem protegidos em Portugal. A taxa de substituição é, neste caso, de 72,6%, quando a média da OCDE é, em termos líquidos, de 60,8%.
Estes dados, que constam do relatório Pensions at a Glance, e que apontam para valores ainda mais baixos. Na prática, as novas regras vão significar pensões menos generosas. Portugal, que registou um dos maiores cortes - como já confirmou a Comissão Europeia, garante a um trabalhador médio uma pensão correspondente a 69,6% do último salário, em termos líquidos, ligeiramente abaixo dos 70,3% registados na OCDE.
Os dados corrigidos pela OCDE revelam ainda que os trabalhadores com baixos salários - os que ganham metade da média - vão receber, em Portugal, uma pensão equivalente a 31,5% do rendimento médio registado no País, em termos brutos. As reformas levadas a cabo na maioria dos 30 países da organização dão maiores garantias a estes trabalhadores: a percentagem média é de 36%.

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