Opinião

Resistentes

A Excursão viera do Norte até Setúbal, e a reportagem (da SIC) vigiava. Nelas vinham crianças, mas percebeu-se que quase todos os excursionistas teriam mais de cinquenta anos e por isso já haviam ganho o triste direito de serem “velhos” num País onde a velhice está longe de suscitar generalizados respeito e atenções, bem pelo contrário. De facto, ser velho em Portugal é meio caminho andado para ser alvo indisfarçado desprezo, para receber humilhações várias e, é claro, para integrar o largo segmento de quase dois milhões de cidadãos que sobrevivem abaixo do limite que marca a fronteira da pobreza. E, contudo, os velhos resistem. A julgar pelo que a televisão deles nos mostra habitualmente, quase só resistem a jogar cartas em jardins públicos se forem homens e, se forem mulheres, a dançar se necessário umas com as outras em bailaricos simpáticos mas sempre um poucochinho ridículos. Na verdade, porém, os velhos fazem muito mais coisas, a televisão é que não se lembra delas, e não estou a pensar apenas nas muitas centenas de velhos que lêem, que estudam, que escrevem, que ensinam, que trabalham e o fazem muito bem: estou a pensar também nos que passeiam, isto é, nos que depois de muitos anos vividos num só lugar mitigam um pouco a antiga apetência de “ver mundo” e conseguem lugar numa excursão que lhes permitirá mirar, mesmo fugazmente, outras paisagens e outros lugares. È que, ao contrário do que por vezes presumem os novos, “as rugas não fazem peso”, como lembrou à reportagem uma das excursionistas. Não, pelo menos, o peso que impediria os velhos de serem gente a valer.


Correia da Fonseca

In: J. do Fundão de 20 de Agosto de 2009

O fim dos Expressos no Tortosendo

No Jornal do Fundão do passado dia 20 do corrente mês apanhamos o artigo, de um conterrâneo nosso, que transcrevemos na integra.

Lembramos que no passado dia 25 do mês de Junho, a Associação de Reformados de Tortosendo publicou nesta página um post, mostrando o seu descontentamento e desacordo com a decisão que estava para ser executada pela empresa JOALTO, sobre o cancelamento da passagem das carreiras Expresso no Tortosendo.
No mesmo poste publicámos o conteúdo do texto de um abaixo-assinado que, num curto espaço de tempo recolheu centenas de assinaturas, e que foi enviado à empresa JOALTO, a resposta que obtivemos, até ao momento, foi o silêncio.

"Foi com alguma tristeza, e também, alguma revolta, que tomei conhecimento, que os Expressos deixaram de efectuar paragem em Tortosendo. Sendo cliente assíduo deste meio de transporte, gostaria de pedir uma explicação credível para o sucedido.
Será que a nossa terra tudo acaba?
As ligações ferroviárias são péssimas e agora, sem mais este meio de transporte mais nos afasta de Lisboa. E o que tem a Junta de Freguesia a dizer sobre o assunto.
Nada. Mais uma vez nada.
Isto é o preço do silêncio sem a mínima contestação para com a JOALTO. Se esta alega prejuízos, porque continuam a comprar outras firmas falidas noutros pontos do país? Pois é o povo é quem mais ordena, mas desta vez ordenou muito mal. Onde estão as vozes do protesto? No silêncio da correria da vida que tão depressa acaba.
E a nossa juventude nada tem a dizer? Com as aulas a arrancar de novo como se deslocam? E os reformados não só de Tortosendo mas das terras vizinhas e que dizem? E os doentes?
Que se tratam em vários hospitais da capital estão satisfeitos?
Acho esta medida injusta e deixo este comentário a quem se mostre interessado em que a JOALTO reponha de novo a paragem em Tortosendo arranjando ma solução que sirva ambas as partes e chega de sermos uma terra longe de tudo e de todos".

JOSÈ MANUEL MATOS MINGOTE

Tortosendo

Informação

O que é o Complemento Solidário para Idosos (CSI)?

O Complemento Solidário para Idosos é uma prestação monetária para pessoas com baixos recursos, sendo o seu pagamento mensal.
É uma prestação complementar à pensão que o idoso já recebe.
A quem se destina o CSI?
Em 2009, pode candidatar-se ao CSI pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
Quais as condições necessárias para ter acesso ao CSI?
1. Tem de ter recursos inferiores ao valor limite do CSI:
• Se for casado ou viver em união de facto há mais de 2 anos
Os recursos do casal têm de ser inferiores a €8.680 por ano e os recursos da pessoa que pede o CSI inferiores a €4.960.
• Se não for casado nem viver em união de facto há mais de 2 anos
Os seus recursos têm de ser inferiores a €4.960 por ano.
2. Residir em Portugal há pelo menos 6 anos seguidos na data em que faz o pedido
3. Estar numa destas situações:
• Ser beneficiário de pensão de velhice, de sobrevivência ou equiparada
• Ser beneficiário do subsídio mensal vitalício
• Ser cidadão português e não ter tido acesso à pensão social por ter rendimentos acima do valor limite (que em 2009 são €125,77 para um indivíduo e €209,61 para um casal).
4. Autorizar a Segurança Social a aceder à sua informação fiscal e bancária (tanto da pessoa que faz o pedido como da pessoa com quem está casada ou vive em união de facto);
5. Estar disponível para pedir outros apoios de segurança social a que tenha direito e pedir para lhe serem pagas as pensões de alimentos que lhe sejam devidas (tanto a pessoa que faz o pedido como a pessoa com quem está casada ou vive em união de facto).
O que conta para a avaliação dos recursos do idoso
• Os rendimentos do próprio idoso;
• Os rendimentos da pessoa com quem está casado ou vive em união de facto há mais de 2 anos;
• Os rendimentos dos filhos do idoso, mesmo que não vivam com ele.
Rendimentos do idoso e da pessoa com quem está casado ou vive em união de facto há mais de 2 anos
Contam para o cálculo do CSI os seguintes rendimentos:
• Rendimentos de trabalho por conta de outrem;
• Rendimentos do trabalho por conta própria;
• Rendimentos empresarias ou profissionais;
• Rendimentos de capitais;
• Rendimentos prediais;
• Incrementos patrimoniais;
• Valor de realização de bens móveis e imóveis;
• Pensões;
• Apoios em dinheiro pagos pela Segurança Social ou outro sistema equivalente (exceptuando o subsídio de funeral, o subsídio por morte e os apoios eventuais da acção social);
• O valor pago pela Segurança Social para ajudar com o custo do lar, família de acolhimento outro outro apoio social de natureza residencial frequentado pelo idoso ou pela pessoa com quem está casado ou vive em união de facto;
• Uma percentagem do valor do património mobiliário e imobiliário (excluindo a residência do idoso);
• Transferências de dinheiro realizadas por pessoas singulares ou colectivas, públicas ou privadas.
Os rendimentos dos filhos do idoso, mesmo que não vivam com ele
Os rendimentos declarados nem sempre entram para o cálculo dos recursos do idoso – depende do escalão de rendimentos do filho.
Se os rendimentos do filho:
• Estiverem no 1º escalão – os seus rendimentos não contam para os recursos do idoso;
• Estiverem no 2º escalão – os seus rendimentos acrescentam 5% do valor de referência do CSI (em 2009, €248 para idosos isolados e €217 para idosos não isolados) aos recursos do idoso
• Estiverem no 3º escalão – os seus rendimentos acrescentam 10% do valor de referência do CSI (em 2009, €496 para idosos isolados e €434 para idosos não isolados) aos recursos do idoso
• Ultrapassarem o 3º escalão (ficarem no 4º escalão, não indicado no quadro acima) – o idoso não tem direito ao CSI.
Ver tabela de Escalões
Como posso requerer?
Obtenha o formulário de candidatura, nos Serviços de Atendimento da Segurança Social ou neste site, na opção Formulários - Complemento Solidário para Idosos, bem como toda a informação de apoio relevante para efeitos de preenchimento e apresentação do mesmo.
Ao apresentar o requerimento, o interessado deve também entregar os documentos necessários à comprovação das situações descritas nos formulários.
O serviço de atendimento da Segurança Social da sua área de residência presta-lhe apoio no preenchimento do requerimento e entrega do mesmo.
Onde pode ser requerido?
Nos Serviços de Atendimento da Segurança Social.
Nas Lojas do Cidadão.
Quando pode ser requerido?
Em qualquer altura desde que reunidas as condições exigidas.
A partir de quando se tem direito a receber?
Se tiver direito ao CSI, a partir do mês seguinte àquele em que foi feito o pedido e tiver juntos todos os documentos obrigatórios.
Quanto se recebe?
Recebe a diferença entre os seus recursos e o valor de referência do complemento (em 2009, €4.960). No máximo, recebe €4.960 por ano.
O valor do CSI é pago mensalmente, 12 vezes por ano.
Durante quanto tempo se recebe?
Aos titulares do complemento solidário para idosos que tenham o direito à prestação reconhecido, mantém-se o mesmo inalterado até que ocorra algum dos factos previstos para a renovação da prova de recursos ou para tal seja apresentado requerimento.
Como posso receber?
• Se for pensionista da Segurança Social, pela mesma modalidade em que recebe a pensão e conjuntamente com ela.
• Se não for pensionista da Segurança Social, por vale de correio.
Mais informações
Consulte:
Guia Prático
Folheto Informativo
Ou ligue para o Via Segurança Social 808 266 266

Portugal envelhecido

Estatísticas

Portugal está a envelhecer e o fenómeno estende-se praticamente a todo o país. Apenas as ilhas e alguns concelhos do Norte do Continente registam uma estrutura etária relativamente rejuvenescida.
A crescente diminuição da natalidade, associada ao aumento da esperança de vida, tem provocado em Portugal um envelhecimento da população. Embora o fenómeno não seja novo, ele é sempre actual pelas dificuldades que pode colocar às gerações futuras (em termos de força de trabalho, encargos com a saúde e com a segurança social, entre outros) – questões que devem preocupar as gerações actuais.
Entre os últimos dois recenseamentos (1991 e 2001) o número de jovens até aos 14 anos diminuiu 16%, tendo também diminuído o seu peso no total da população (menos 4 pontos entre os dois períodos).
Em 2001, a região Sul apresentava-se como a mais envelhecida: o número dos seus efectivos com menos de 14 anos representava apenas 14.1% da sua população total. Pelo contrário, a Região Autónoma dos Açores apresentava a estrutura etária mais rejuvenescida, com 21.5% de jovens nos seus efectivos.
O concelho mais jovem do país era o de Ribeira Grande, nos Açores, com 27.9% de jovens, e o menos jovem, o de Vila Velha de Ródão (distrito de Castelo Branco), com 7.7% de população com menos de 14 anos.
Mesmo as regiões tradicionalmente mais jovens no país apresentam uma quebra importante neste indicador entre os dois recenseamentos. Basta analisar os dois mapas que publicamos para chegar a essa conclusão.
Estes dados estão disponíveis na análise Os Concelhos Portugueses 1992-2002 uma análise exclusiva marktest.com utilizando indicadores estatísticos oficiais e informação própria e que constitui um documento importante para o conhecimento do país e das mudanças que sofreu na última década.

Lazer / anedota

O Céu...

Um casal de 85 anos estava casado há sessenta e dois.Apesar de não serem ricos viviam bastante bem porque eram muito poupados.

Apesar da idade estavam ambos em muito boas condições físicas principalmente pela insistência dela na alimentação saudável e na manutenção em ginásio, em especial, durante a última década.Mesmo com tão boa forma, um dia, numa das raras saídas para férias, o avião onde seguiam despenhou-se e mandou-os para o Céu.

Chegaram às portas rebrilhantes do Céu e São Pedro veio recebê-los à porta.Levou-os até uma fantástica mansão, com móveis dourados e cortinas de finas sedas, com uma cozinha completamente fornecida e uma cascata na sala de banho. Ao fundo podia ver-se uma criada a arrumar as roupas favoritas de ambos nos imensos roupeiros.

Eles olhavam para tudo atónitos quando São Pedro disse: - Bem vindos ao Céu. A partir de agora esta será a vossa nova casa.

O cavalheiro idoso perguntou a São Pedro quanto é que aquilo iria custar. - Claro que vai custar NADA. Isto é a tua recompensa no Céu.

O homem então olhou pela janela e viu um campo de golf que não tinha comparação, do melhor, feito na Terra...- Qual é o preço da utilização? - questionou o idoso homem.- Isto é o Céu - replicou São Pedro. - Tu podes jogar de graça, sempre que quiseres.

No dia seguinte foram almoçar ao salão e depararam-se com um almoço estonteante, com todas as inimagináveis especialidades gastronómicas, desde mariscos até às melhores carnes e sobremesas, tudo acompanhado dos melhores vinhos e bebidas.- Nem me perguntes nada - disse o São Pedro ao homem. - Isto é o Céu. É tudo de graça.O cavalheiro idoso olhou em volta nevosamente e fixou o olhar na esposa.- Bem, onde é que estão as comidas de baixo teor de gordura e colesterol e o chá descafeínado? - perguntou ele.- É a melhor parte - atalhou São Pedro. - Vocês podem comer e beber o que quer que seja que gostem sem se preocuparem em ficarem gordos ou doentes. Eu já disse: isto é o Céu! O idoso ainda perguntou:- Nem é preciso ginásio?- A menos que vocês queiram - foi a resposta de São Pedro. - Nem testes de açúcar, nem medições de tensão, nem...- Nunca mais. Vocês estão aqui para se divertirem e gozarem. O idoso olhou bem de frente para a sua esposa e disse: - Tu e a merda dos Corn Flakes...Já podíamos estar aqui há dez anos!

Segurança Social

É este o número de reformados com uma pensão antecipada posterior a Junho de 2007. Pelo menos 20 mil sofreram as novas penalizações
A Segurança Social tem registados 27 729 pensionistas com reformas antecipadas atribuídas nos últimos dois anos, já ao abrigo da lei que entrou em vigor em Junho de 2007. Apesar do reforço das penalizações, os pensionistas com reformas antecipadas continuam a ganhar peso, representando 8% do universo total.
O decreto-lei 187/2007 endureceu as penalizações para quem abandona o mercado de trabalho antes dos 65 anos de idade. O corte passou dos 4,5% por ano previstos no regime anterior (entretanto suspenso) para 6% ao ano (ou 0,5% por cada mês de antecipação). O anterior regime "não garantia a neutralidade financeira do sistema", afirmou então o Governo, no âmbito de uma reforma justificada com a necessidade de assegurar a sustentabilidade.
A maioria dos 27,7 mil pensionistas com a reforma antecipada activa em Junho - pelo menos 20 mil - sofreu um corte na pensão. Não é essa a situação dos restantes, esclarece fonte do Ministério do Trabalho. Aqui se incluem reformados por desemprego ou pessoas que, por terem carreiras mais longas, tiveram direito a bonificações. O cálculo da pensão varia, nestes casos, consoante a situação concreta.
Contas feitas, há agora 146,7 mil pensionistas com reformas antecipadas, baseadas neste ou noutros regimes. O número subiu 16% em dois anos, mais depressa do que o número global de pensionistas de velhice (4,4%), tendo por isso vindo a ganhar peso. O desemprego é determinante no abandono do mercado de trabalho, justificando quase seis em cada dez reformas antecipadas (57%).
Estes dados referem-se ao universo de pensionistas activos, ignorando por isso os que saíram deste grupo. O DN tem solicitado ao Ministério do Trabalho informação sobre as novas pensões antecipadas, sem sucesso. Os dados disponíveis sugerem que o fluxo se manterá elevado, como é aliás frequente em tempos de crise. Na função pública, dispararam 165% (ver caixa).

Notícia e foto tirada do DN de Catarina Ameida Pereira. hoje

Saúde

Gripe H1N1
Medidas de protecção e prevenção
Evite o contacto próximo com pessoas com gripe! Procure não estar na presença de pessoas com gripe. Se ficar doente, mantenha-se afastado dos outros, pelo menos a 1 metro de distância, para protegê-los de adoecer também.
Se ficar doente, permaneça em casa! Se estiver com sintomas de gripe, fique em casa e contacte a Linha Saúde 24, pelo número 808 24 24 24, de forma a proteger-se e evitar o contágio a outras pessoas.
Se tossir ou espirrar, cubra a boca e o nariz com um lenço de papel! Para impedir que outras pessoas venham a adoecer, é muito importante, quando tossir ou espirrar, que cubra a boca e o nariz com um lenço de papel ou com o antebraço, mas nunca com a mão! De imediato, deposite no lixo o lenço utilizado.
Lave as mãos frequentemente com água e sabão! É fundamental lavar as mãos com frequência, com água e sabão em abundância, durante 20 segundos, pelo menos, em particular depois de tossir ou espirrar. Em alternativa, pode usar toalhetes à base de álcool.
Evite o contacto das mãos com os olhos, nariz e boca! Procure não tocar nos olhos, nariz e boca sem ter lavado as mãos, porque o contacto destas com superfícies ou objectos contaminados é uma forma frequente de transmissão da doença.
Limpe frequentemente as superfícies ou objectos mais sujeitos a contacto com as mãos! É necessário manter limpas, com um produto de limpeza comum, as superfícies sujeitas a contacto manual muito frequente, tais como mesas de trabalho e maçanetas das portas.
Estas medidas são também muito importantes nas crianças! Na prevenção do contágio nas crianças, é muito importante assegurarmo-nos de que estas medidas também são respeitadas por elas.
Se adoecer, assegure-se de que terá o apoio de outras pessoas! É importante saber a quem poderá pedir ajuda, em caso de necessidade.
Fonte: ECDC, Estocolmo, Maio 2009. Traduzido pela Direcção-Geral da Saúde.
Utilização de máscaras de protecção
O uso de máscaras por pessoas doentes com sintomas de gripe pode ajudar a reduzir o risco de contágio.

Complemento Solidário!?

Assunto: Real impacto das ajudas para idosos carenciados
Destinatário: Ministério da Saúde

Pergunta:
Exm.º Sr. Presidente da Assembleia da República
Ao anúncio de apoios aos idosos com direito ao complemento solidário para idosos, designadamente em matéria de medicamentos, ajudas técnicas ou próteses dentárias, não correspondeu acesso generalizado aos referidos beneficiários.

De facto, dados do próprio Ministério da Saúde apontam para uma baixa taxa de acesso. O próprio complemento solidário para idosos, destinado a abranger todos os reformados com reformas inferiores ao salário mínimo nacional, está longe de atingir esse objectivo.

Segundo o Ministério da Saúde, nos primeiros cinco meses do ano, reembolsaram-se apenas 66 mil pedidos, podendo estimar-se que, dos 200 mil reformados potencialmente abrangidos, apenas cerca de 10% estarão a recorrer a este apoio.

Não pode por isso deixar-se de responsabilizar o governo pelas dificuldades de acesso a estes benefícios e designadamente pela sua escassa divulgação. O facto de o apoio se processar por reembolso será certamente um impedimento para muitos reformados, que não têm à partida condições financeiras para suportar essa despesa.

Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Exa., à Ministra da Saúde, resposta às seguintes perguntas:

- Como justifica a escassa utilização pelos reformados com complemento solidário para idosos,
dos mecanismos de apoio previstos em medicamentos e ajudas técnicas?

- Como se justifica que cerca de um ano depois do seu anúncio, o montante dos reembolsos não
atinja sequer os 2,5 milhões de euros?

- Considera o Governo que é adequado que o apoio prestado seja apenas por reembolso, tendo
em conta a fragilidade financeira destes cidadãos?

-Que outros entraves, designadamente burocráticos, contribuem para a limitação do acesso a
estes apoios?

Palácio de S. Bento, 30 de Julho de 2009
Deputado, Bernardino Soares

Alerta

Os reformados, pensionistas e idosos têm sido alvo de uma profunda ofensiva.
Fomentando falsos antagonismos entre reformados e a população activa e entre reformados do sector público e os do privado
Criou-se uma visão catastrófica da evolução financeira do sistema da segurança social, dando corpo a uma verdadeira «contra-reforma» legislativa, que desferiu um rude golpe contra os direitos dos trabalhadores que se reformam, tanto na Administração Pública como no sector privado;
Foram degradadas as reformas, com miseráveis aumentos anuais, elevando a carga fiscal, e provocando o aumento de bens essenciais de consumo, e tornando difícil as condições de vida desta camada social, ao mesmo tempo que se dificulta o acesso aos cuidados de saúde, cada vez mais caros, agravando as desigualdades sociais e mantendo elevada a taxa de pobreza e exclusão social.
Outra ofensiva está na privatização das funções sociais do Estado, transferindo para as instituições privadas e de solidariedade social a gestão da rede de equipamentos sociais, criando um importante espaço de negócio para a iniciativa privada e pressionando as Associações de Reformados, para que estas assumam funções de prestações de serviços, minando a sua vida associativa e restringindo deste modo, a sua intervenção na defesa dos direitos dos reformados.
Devemos assumir uma frontal oposição a esta situação, quer na frente institucional, através de iniciativas legislativas, por uma justa revalorização anual das pensões e do aumento extraordinário das pensões, pelas alterações das condições no acesso ao Complemento Solidário para Idosos, com o objectivo de alargar o seu âmbito ao maior número de reformados com baixas pensões, e pela criação duma rede pública de apoio à população idosa, O MURPI - Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos – com as 200 Associações, organizadas numa base territorial, desenvolve o espírito associativo, nas suas vertentes: recreativa, cultural, valorizando os saberes e promovendo acções de protesto e luta por aumentos de pensões, por uma vida digna e pelo reconhecimento do MURPI como parceiro social.

Casimiro Menezes

Coordenador do MURPI