É este o número de reformados com uma pensão antecipada posterior a Junho de 2007. Pelo menos 20 mil sofreram as novas penalizaçõesA Segurança Social tem registados 27 729 pensionistas com reformas antecipadas atribuídas nos últimos dois anos, já ao abrigo da lei que entrou em vigor em Junho de 2007. Apesar do reforço das penalizações, os pensionistas com reformas antecipadas continuam a ganhar peso, representando 8% do universo total.
O decreto-lei 187/2007 endureceu as penalizações para quem abandona o mercado de trabalho antes dos 65 anos de idade. O corte passou dos 4,5% por ano previstos no regime anterior (entretanto suspenso) para 6% ao ano (ou 0,5% por cada mês de antecipação). O anterior regime "não garantia a neutralidade financeira do sistema", afirmou então o Governo, no âmbito de uma reforma justificada com a necessidade de assegurar a sustentabilidade.
A maioria dos 27,7 mil pensionistas com a reforma antecipada activa em Junho - pelo menos 20 mil - sofreu um corte na pensão. Não é essa a situação dos restantes, esclarece fonte do Ministério do Trabalho. Aqui se incluem reformados por desemprego ou pessoas que, por terem carreiras mais longas, tiveram direito a bonificações. O cálculo da pensão varia, nestes casos, consoante a situação concreta.
Contas feitas, há agora 146,7 mil pensionistas com reformas antecipadas, baseadas neste ou noutros regimes. O número subiu 16% em dois anos, mais depressa do que o número global de pensionistas de velhice (4,4%), tendo por isso vindo a ganhar peso. O desemprego é determinante no abandono do mercado de trabalho, justificando quase seis em cada dez reformas antecipadas (57%).
Estes dados referem-se ao universo de pensionistas activos, ignorando por isso os que saíram deste grupo. O DN tem solicitado ao Ministério do Trabalho informação sobre as novas pensões antecipadas, sem sucesso. Os dados disponíveis sugerem que o fluxo se manterá elevado, como é aliás frequente em tempos de crise. Na função pública, dispararam 165% (ver caixa).
Notícia e foto tirada do DN de Catarina Ameida Pereira. hoje
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