Continuação
Os direitos dos Idosos na Constituição da República
O envelhecimento e as razões para a sua protecção
Urge assim definir qual o grau de exigência para esses direitos. A medida é dada pela forma como a velhice é encarada pelo idoso. È sabido que o avanço na idade, pese embora comportamento aspectos degenerativos, constitui essencialmente, um processo evolutivo. E esta premissa é tanto mais verdadeira quanto é certo virmos a assistir a um aumento médio de longevidade, a ponto da Comissão das Comunidades Europeias ter sustentado a designação de 4ª idade para o idoso a partir dos 75 anos, ficando a 3ª idade reservada para a faixa dos 50-74 anos {Tal não significa que em tempos idos não houvesse velhos. No Antigo Egipto, 110 anos parece ter sido o ideal de longevidade. Chegar à velhice era porém raro. Daí que quem avançasse em idade fosse considerado um privilegiado. Os velhos eram por isso respeitados. O Conselho de Anciães mais não era senão o reconhecimento da experiência da vida e a fonte da de sabedoria. Era assim um dever da comunidade cuidar dos seus velhos. Uma comunidade era tanto mais respeitada quanto mais consistente e profunda fosse a forma como cuidava dos seus velhos}.
Na actual fase de desenvolvimento o social e apesar do estado do idoso comportar um conteúdo fluído pela imprecisão etária em que um tal estado se adquire, variável de pessoa para pessoa, está convencionado assinalar os 65 anos como matriz para a sua caracterização. É quando as condicionantes como: isolamento; dependência; doença; depressão; carências de mais variada índole e de exclusão social mais registam. Enquanto determinantes qualitativas do estado do idoso, envolvem, portanto, exigências e não uma mera tolerância na satisfação de direitos.
{* O aumento de longevidade é uma característica “em crescendo” em Portugal.
A partir dos 65 anos há que acrescentar hoje pelo menos + 18 anos (mulher) e + 15 anos (homem). Significa isto que o grau de exigência para satisfação do direito do idoso aumentou não só em número (mais idosos) como em tempo (mais idade). * O índice de envelhecimento na EU é sensivelmente de 223 idosos por cada 100 jovens}.
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O envelhecimento e as razões para a sua protecção
Urge assim definir qual o grau de exigência para esses direitos. A medida é dada pela forma como a velhice é encarada pelo idoso. È sabido que o avanço na idade, pese embora comportamento aspectos degenerativos, constitui essencialmente, um processo evolutivo. E esta premissa é tanto mais verdadeira quanto é certo virmos a assistir a um aumento médio de longevidade, a ponto da Comissão das Comunidades Europeias ter sustentado a designação de 4ª idade para o idoso a partir dos 75 anos, ficando a 3ª idade reservada para a faixa dos 50-74 anos {Tal não significa que em tempos idos não houvesse velhos. No Antigo Egipto, 110 anos parece ter sido o ideal de longevidade. Chegar à velhice era porém raro. Daí que quem avançasse em idade fosse considerado um privilegiado. Os velhos eram por isso respeitados. O Conselho de Anciães mais não era senão o reconhecimento da experiência da vida e a fonte da de sabedoria. Era assim um dever da comunidade cuidar dos seus velhos. Uma comunidade era tanto mais respeitada quanto mais consistente e profunda fosse a forma como cuidava dos seus velhos}.
Na actual fase de desenvolvimento o social e apesar do estado do idoso comportar um conteúdo fluído pela imprecisão etária em que um tal estado se adquire, variável de pessoa para pessoa, está convencionado assinalar os 65 anos como matriz para a sua caracterização. É quando as condicionantes como: isolamento; dependência; doença; depressão; carências de mais variada índole e de exclusão social mais registam. Enquanto determinantes qualitativas do estado do idoso, envolvem, portanto, exigências e não uma mera tolerância na satisfação de direitos.
{* O aumento de longevidade é uma característica “em crescendo” em Portugal.
A partir dos 65 anos há que acrescentar hoje pelo menos + 18 anos (mulher) e + 15 anos (homem). Significa isto que o grau de exigência para satisfação do direito do idoso aumentou não só em número (mais idosos) como em tempo (mais idade). * O índice de envelhecimento na EU é sensivelmente de 223 idosos por cada 100 jovens}.
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