sexta-feira, 28 de outubro de 2011


Queridos netos.
O motivo desta carta, escrita pelos avós que somos e dirigida aos netos, tem a ver com o nosso passado, o nosso presente e o vosso futuro. Pertencemos à geração que, obrigada, fez aguerra colonial, que lutou e alcançou a Paz.
A geração perseguida, reprimida e presa pela polícia política de Salazar e Caetano. Somos a geração que fez a revolução do 25 de Abril.

A nossa experiência de vida e de luta, ontem jovens e hoje avós, diz-nos que o momento que o País vive é muito grave para as famílias portuguesas e, em especial para o vosso futuro. Sentimos Por isso, temos a responsabilidade de lançar um alerta aos nossos filhos e netos para o caminho
de destruição do país: dos direitos políticos, laborais e sociais dos trabalhadores das novas gerações e do povo português.

Não pensem que é exagero dizer que, este é o caminho da destruição do regime democrático, promovido pelo governo do PSD/CDS-PP a mando da Troika do qual o PS foi o primeiro subscritor.

Quem, como nós, viveu num tempo de opressão e exploração e, sem condições mínimas de vida, em que o sonho de sermos livres, de dar largas à revolta da falta de liberdades constituiu uma postura combativa, sabe bem que é possível transformar o sonho em realidade.

Com orgulho de sermos trabalhadores e lutando para satisfazer justos anseios, em oposição às classes parasitárias e exploradoras, fez de nós intervenientes activos na luta pela mudança das nossas vidas.

Muitos de nós, trabalhadores que fomos das fábricas, dos campos, das empresas dos serviços, das forças armadas, pela luta organizada no plano político, social e cultural estivemos no centro da luta que levou à queda do regime fascista e à construção de um país livre e democrático.

É preciso lembrar que, nesse tempo, o analfabetismo imperava porque o ensino era privilégio de poucos, amaioria dos partos eram feitos em casa, existia uma elevada taxa de mortalidade
infantil e materna, a esperança de vida era de 60,7 anos, os serviços de saúde eram pagos por quem podia e os que não podiam pagar tinham de recorrer ao atestado de pobreza passados nas Juntas de Freguesia e as mulheres não podiam trabalhar ou deslocar-se ao estrangeiro sem autorização dos maridos.

Queridos netos, depois desses tempos de trevas chegaram os dias luminosos do 25 de Abril, fruto de muitas,muitas lutas: Lutas contra aquilo que parecia, um “muro intransponível”, ou como nos diziam “tem que ser assim, sempre foi assim…” Era uma maneira de dizer e de convencer, tal como hoje - “não há alternativas”.

As liberdades e os direitos políticos conquistados: de expressão, de manifestação, de associação, a
liberdade sindical e o direito à negociação colectiva, a garantia do direito de todos ao Serviço Nacional de Saúde, o Sistema Público de Segurança Social e à Escola pública de qualidade; a reforma agrária nos campos do sul do País, a dinamização do associativismo dos agricultores a norte do País; o associativismo dos reformados, dos jovens, entre outros, resultou de muitas
lutas do nosso povo e dos jovens de então.

Hoje, na situação de reformados das nossas profissões, não nos reformámos da luta em defesa dos nossos direitos, mas igualmente da luta pelos direitos dos nossos filhos e netos.


Estão a ser atacados o nosso direito de envelhecer com direitos, com autonomia económica e social. Lutamos em sua defesa por nós e pelas futuras gerações.

Estamos atentos e interventivos na exigência de um Portugal com direitos e liberdades políticas e sociais para os trabalhadores nossos filhos e, para vós, nossos netos – as novas gerações produtivas, criadores de riqueza e, por isso, merecedoras de um nível de vida compatível com essa condição.

Está a ser posto em causa o vosso direito ao trabalho com direitos. A legislação laboral está a ser alvo de ataques violadores da Constituição da República, através de tentativas de liberalizar os despedimentos sem justa causa, de prolongar os horários de trabalho, da redução para metade do valor do trabalho em dias de descanso e das horas extraordinárias, da liquidação da contratação colectiva, da redução da duração e do montante do subsídio de desemprego para um limite máximo de dezoito meses.

É importante, que conheçam os princípios, valores e direitos da Constituição da República. O seu conteúdo ajuda a perceber as obrigações do Estado para com os cidadãos e o país. E, também,
para perceber a diferença entre os direitos e dádivas dos governos, como a oferta de medicamentos em fim de prazo e os restos de comida para os pobres. Nós sabemos bem a diferença entre direitos e políticas assistencialistas e caritativas. E, sabemos o significado profundo da palavra dignidade – por isso não aceitamos e recusamos a transformação dos direitos em actos de caridade.

Está muito actual a conhecida frase de Bento Jesus Caraça – um homem culto é aquele que “Tem consciência da sua personalidade e da dignidade que é inerente à existência humana.”

Como exemplo de direitos constitucionais, o artigo 63º da Constituição da República: “Todos têm direito à segurança social. Incumbe ao Estado organizar, coordenar e subsidiar um sistema de segurança social unificado e descentralizado, com a participação das associações sindicais, de outras organizações representativas dos trabalhadores e de associações representativas dos demais trabalhadores.”

Queridos netos.
Muitos de nós não temos heranças materiais para vos deixar. Temos um legado de saber e experiência, que nalguns casos levou a perdas de postos de trabalho, ou mesmo à prisão. Hoje, no século XXI, tal como no tempo da nossa juventude, para não se perderem direitos históricos e civilizacionais, a luta é uma exigência e uma necessidade.

A juventude é a idade dos sonhos. É possível sonhar e alcançar sonhos que pareceriam inatingíveis, sonhos arrojados. Foi o que conseguimos na nossa juventude com a Revolução do 25 de Abril - o maior legado que deixamos aos nossos filhos e netos – a luta e os seus resultados!

Encontro Nacional das Associações de Reformados, 22 de Outubro de 2011.


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